O Procon de São Bento do Sul iniciou nesta semana uma grande operação de fiscalização no comércio do município. Segundo o diretor do Procon Czeslaw Kosciarz, a fiscalização ocorrerá em todos os estabelecimentos de revenda de automóveis em São Bento do Sul.
Conforme explicou Czeslaw, o objetivo desta operação é a fiscalização para averiguar se as revendas estão atuando conforme o exigido pela legislação. “ O Procon não está realizando esta operação para prejudicar os estabelecimentos que compram e vendem veículos, de forma alguma. Apenas fiscalizaremos para certificar que todos estejam trabalhando de acordo com a legislação vigente, prezando pela defesa dos interesses do consumidor”, comentou.
Fiscalização - O Procon estará fiscalizando todos os estabelecimentos que compram e vendem veículos solicitando a apresentação das notas fiscais de entrada e de saída destes veículos.
E além de solicitar a apresentação das notas fiscais, o Procon também irá fiscalizar a informação da quilometragem dos veículos nas notas fiscais de entrada, informação esta obrigatória de acordo com a legislação municipal.
Ao realizar a fiscalização, o Procon irá notificar o estabelecimento para apresentação dos documentos em prazo determinado. Em não se cumprindo a notificação, uma renotificação será aplicada com prazo praticamente imediato, e em não se cumprindo esta, haverá a aplicação de multa ao estabelecimento.
A operação de fiscalização nas revendas será permanente. “O Procon irá atuar permanentemente para fiscalizar o cumprimento da legislação em prol dos interesses dos consumidores”, concluiu Czeslaw.
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