São Bento do Sul está se preparando para um novo modelo de cobrança da tarifa de água. A TBO – Tarifa Básica Operacional está sendo implementada para proporcionar uma cobrança diferenciada do consumo de água no município. Com a implantação da TBO, por exemplo, a taxa atual que cobra um valor fixo para o consumo de até 10 metros cúbicos de água, e valores progressivos para quem consome além dos 10 cúbicos, será modificada para a leitura por metros cúbicos consumidos, ou seja, os consumidores pagarão exatamente pelo volume de água consumido no mês.
Esta mudança está sendo aguardada com ansiedade pela população, mas, exige um processo complexo para sua efetivação, que vai muito além de simplesmente apertar um botão ou dar uma simples ordem para mudar, pois depende de sua construção e autorização concedidos por agência reguladora.
Cronograma de implantação da TBO - Na primeira quinzena de janeiro, o Samae de São Bento do Sul se reuniu com a ARIS – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - que é o órgão competente por regular a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, através da fixação de normas, regulamentos e instruções - e iniciou as tratativas para a implantação da TBO.
No dia 21 de fevereiro, em nova reunião com a ARIS, discutiu-se sobre o início dos estudos econômicos para implantação da Tarifa Básica Operacional – TBO, para a prestação dos serviços de abastecimento de água e para os serviços de coleta, transporte e tratamento de esgoto.
No dia 14 de março a agência reguladora apresentou um parecer técnico informando todos os aspectos técnicos e legais que o Samae deve seguir para a efetivação da TBO no município.
Conforme comentaram o Diretor-Presidente do Samae Fridolino Van Den Boom, e o assistente administrativo do Samae Marco Rodrigo Redlich, as exigências da ARIS para proceder com a implantação da TBO são realmente muitas.
Basicamente o Samae deverá entregar para a ARIS um verdadeiro raio-x da autarquia, informando tudo sobre os projetos, redes implantadas, equipamentos utilizados, mapeamento de toda a rede e cada detalhe de toda a estrutura instalada no município, além de detalhamentos de todos os setores do Samae referentes aos últimos 5 anos.
“É um verdadeiro raio-x do Samae que eles estão exigindo, mas como temos tudo de forma organizada e sempre trabalhamos desta maneira no Samae, não teremos dificuldades em entregar todos os relatórios solicitados”, disse Fridolino.
O prazo para entrega de todos os relatórios é de 30 dias e a entrega será realizada na ARIS em Florianópolis.
Após a entrega do Samae, a ARIS terá um prazo de 15 dias para a definição da base de indicadores de desempenho, eficiência e qualidade a serem aplicados em São Bento do Sul.
Em seguida, determinou-se prazo de 45 dias para a conclusão do processo de certificação e auditoria dos custos e investimentos realizados nos últimos 5 anos. Depois deste prazo, a ARIS terá mais 30 dias para apresentação do relatório preliminar da revisão da tarifa para o Samae.
Com a apresentação deste relatório, o Samae terá prazo de 60 dias para realizar o processo de consulta ou audiência pública para a apresentação do relatório da revisão de tarifas, item obrigatório no processo de implantação da TBO.
Em 30 dias a ARIS receberá as sugestões e resultados apresentados após consulta ou audiência pública, e construirá a nova base de tarifa a ser implantada em São Bento do Sul.
O Diretor-Presidente do Samae fez questão de mencionar que todo o cronograma foi elaborado da forma mais enxuta possível, totalizando o prazo de 240 dias para conclusão.
ARIS - A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, regulamenta o saneamento de 178 municípios do estado de Santa Catarina.
Na avaliação dos índices da ARIS, o município com melhores índices de saneamento é o de Jaraguá do Sul, que implantou a TBO há dois anos e seguiu um cronograma de implantação que levou 600 dias para sua conclusão.
São Bento do Sul é o segundo município com melhores índices dentre os 178 municípios regulados pela ARIS, e como a agência já trouxe a experiência aplicada em Jaraguá do Sul, apontando erros e acertos de todo o processo, o cronograma para a aplicação da TBO em São Bento do Sul pôde ser reduzido para os 240 dias programados.
Início da nova tarifa - A Tarifa Básica Operacional será implementada no município e cobrada na conta de água dos consumidores com a leitura por consumo de água de cada ligação.
Segundo o Diretor-Presidente do Samae, o novo modelo de cobrança de água e esgoto de São Bento do Sul deverá estar implantado no primeiro trimestre de 2018, seguindo todos os trâmites exigidos pela ARIS.
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