A 15ª edição do Congresso Catarinense de Municípios começou nesta terça-feira na Expoville, em Joinville, com a participação de prefeitos de todo o Estado. Os discursos, em geral, abordaram temas como a divisão da arrecadação e os desafios a serem enfrentados por causa da crise financeira e econômica por parte dos prefeitos que assumiram o mandato no início deste ano. O evento termina nesta quinta-feira.
O presidente da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) e prefeito de Rio Negrinho, Julio Ronconi (PSB), afirmou que o grande desafio na gestão pública neste momento é produzir mais com menos recursos. Ele mostrou preocupação com a necessidade de mudança na repartição dos tributos porque hoje grande parte da arrecadação fica com o governo federal e não retorna para os municípios.
– Enquanto isso não acontece, a palavra de ordem é gestão. Nós, prefeitos, temos que reduzir custos, cortar horas extras, cortar cargos comissionados, trabalhar procurando economia e fazer com que a administração pública não seja deficitária. Esse é o maior desafio hoje – explica.
A presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que organiza o congresso, e prefeita de São José, Adeliana Dal Pont (PSD), defende que neste momento é preciso fazer escolhas. O primeiro passo seria gastar bem o dinheiro público; depois, utilizar o mínimo possível do custeio da máquina para que sobre recursos para atender os serviços essenciais da população; e, por fim, procurar parcerias.
Segundo ela, as pessoas precisam entender que o orçamento das prefeituras não são infinitos.
– Ninguém quer cortar benefícios, não quer dar todo o reajuste possível, mas é preciso escolher. Ou você escolhe abrir uma creche nova e manter ela com alimentação e com transporte escolar, ou você pavimenta a rua ou atende o centro de saúde. Do jeito que está, para tudo não dá – diz.
Um dos participantes da abertura do evento foi o vice-governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira (PMDB). Segundo ele, não há uma luz no fim do túnel para o momento pelo qual passa o País. São movimentos eventuais de retomada da economia, mas nada que se confirme de forma efetiva para tirar o Brasil da crise. Ele diz que é hora de racionalizar os gastos, modernizar a administração e diminuir a mão de obra.
– O Brasil não pode continuar desse jeito porque, mesmo como está, nós vamos sair da crise, mas se não corrigirmos daqui a pouco voltamos para ela – afirmou.
Protesto de trabalhadores do lado de fora
Do lado de fora da Expoville, a Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina (Fetram-SC), realizou um protesto no início do evento. Entre as reivindicações da categoria, estava a defesa das políticas públicas, do serviço público de qualidade e do combate à corrupção, além da restrição à terceirização e efetivação do concurso público.
Os manifestantes ainda reafirmaram a luta em defesa dos direitos e da valorização dos trabalhadores municipais, do reajuste anual, ao respeito pelos planos de carreira, dos direitos previdenciários e das boas condições de trabalho.
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