O núcleo de alimentos da Vigilância Sanitária inicia no dia 15 de março (Dia do Consumidor), ação de fiscalização nos estabelecimentos que comercializam alimentos industrializados. Os trabalhos, realizados pelos fiscais, os quais já fazem a inspeção de rotina quando da renovação do alvará ou quando de denúncias, serão intensificados devido à data comemorativa.
Mercados, supermercados, minimercados e depósitos do município são alguns dos estabelecimentos que serão vistoriados. “Independente do tamanho do estabelecimento ou bairro, todos serão fiscalizados. Nos produtos vamos verificar a data de validade, conservação e produtos sem rótulos”, comenta o coordenador do Núcleo de Serviço de Alimentos, Luiz Gomes do Prado.
O prazo de validade e conservação de um alimento é estabelecido pelos fabricantes a partir de pesquisas que têm como objetivo, verificar e garantir a estabilidade de ingredientes e nutrientes, além de condições desejáveis em relação a aspectos físico-químicos. “Um alimento dentro do prazo de validade, desde que conservado obedecendo às indicações do fabricante, deve garantir ao consumidor suas qualidades nutricionais e sanitárias”, explica o coordenador.
Luiz lembra que todo estabelecimento deve estar atento a essas informações e caso sejam encontrados produtos em desacordo, os itens serão apreendidos e inutilizados, com abertura de processo administrativo. “A fiscalização será aleatória e sem data para término”, disse.
Inspeções de rotina – Paralela à ação que inicia no dia 15 de março, os fiscais realizam, durante o ano, a fiscalização nos 1600 estabelecimentos que comercializam alimentos industrializados. Além disso, as vistorias contemplam também as denúncias feitas para o núcleo e as determinações vindas da Vigilância Sanitária do Estado, onde, através do Programa Estadual de Monitoramento e da Qualidade Higiênica e Sanitária de Alimentos (PEMQSA), os fiscais fazem o recolhimento de determinado produto apontado pela vigilância estadual para coleta de amostras. Esta ação visa identificar inconformidades sanitárias e, consequentemente, monitorar as indústrias que produzem alimentos.