Pauta do dia 20/02/17
05a Reunião Ordinária
18a Legislatura
1o Ano Legislativo
”DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”.
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EXPEDIENTE
Matérias Recebidas:
1. Projeto de Lei no 07/17 – Executivo Municipal – Autoriza o
município de São Bento do Sul a doar central telefônica a
Empresa Municipal de Habitação – EMHAB;
2. Projeto de Lei no 08/17 – Executivo Municipal – Autoriza a
Empresa Municipal de Habitação – EMHAB a doar central
telefônica ao município de São Bento do Sul;
3. Projeto de Lei no 09/17 – Executivo Municipal – Autoriza a
Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no
orçamento vigente do município;
4. Projeto de Lei no 01/17 – Edimar Geraldo Salomon –
Denomina Raimundo Afonso Gassner, servidão do município;
5. Moção no 08/17 – Fernando Mallon – Moção de Apelo ao
Governador Raimundo Colombo, ao Secretário de Educação
Eduardo Deschamps, aos Deputados Estaduais Silvio Dreveck e
Carlos Chiodini para o início do funcionamento do Centro de
Educação Profissional – CEDUP de São Bento do Sul;
6. Requerimento no 09/17 – Peter Alexandre Kneubuehler –
Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre ao Senhor Silvio
Roberto Munhoz, Presidente da Fundação Municipal de
Desportos, para explanar sobre as ações desenvolvidas na
fundação em nosso município, no dia 13 de março de 2017;
7. Requerimento de Informação no 05/17 – Edimar Geraldo
Salomon – Ao Executivo Municipal solicitando os arquivos de
áudio das reuniões junto a comissão de transição governamental
entre as gestões 2013-2016 e 2017-2020;
8. Requerimento de Informação no 06/17 – Jairson Sabino – Ao
Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e
Urbanismo, requerendo informações sobre o contrato no
101.604.856 que trata da construção de 30 abrigos para
passageiros e passeios públicos;
9. Indicação no 73/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras solicitando que seja inserido o
número do CEP na placa de identificação na Rua Rosalia Bayerl,
no Bairro Progresso;
10. Indicação no 74/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao
DETRU solicitando a elaboração de estudos afim de que seja
transformada em mão única a Rua Emilio Weber até a Rua Heinz
Mallon;
11. Indicação no 75/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e de
Planejamento solicitando a elaboração de estudos a fim de que
seja construída uma rotatória na saída da Rua São Francisco do
Sul, acesso a Rua Augusto Wunderwald;
12. Indicação no 76/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras solicitando a troca da tampa da
boca de lobo na Rua Fernando Hubl, no Bairro Schramm;
13. Indicação no 77/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando
a elaboração de estudos a fim de que sejam construídos abrigos
de passageiros no trecho compreendido entre a entrada da Rua
Erica Hinke até a EBM Sophia Schwedler, na Rodovia SC 418 –
Rodovia dos Móveis, no Bairro Mato Preto;
14. Indicação no 78/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras solicitando que seja inserido o
número do CEP na placa de identificação na Rua Juruá, no
Bairro Progresso;
15. Indicação no 79/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e de
Planejamento solicitando a elaboração de estudos afim de que
seja construído um novo contorno na Rua Gustavo Eichendorf,
até a Rua Raulino Guido Hastreiter;
16. Indicação no 80/17 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo
Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos sobre
viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade
na Rua Belém, próximo ao no 222, no Bairro Serra Alta;
17. Indicação no 81/17 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo
Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos sobre
viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade
ou uma faixa de pedestres com elevação na Rua Mathias Nossol,
próximo ao no 1980, no Bairro Serra Alta;
18. Indicação no 82/17 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao Departamento
de Meio Ambiente solicitando para que seja realizado um mutirão
de limpeza em vários pontos do Loteamento Prímio, bem como a
instalação de placas proibindo o depósito de lixo no local, no
Bairro Serra Alta;
19. Indicação no 83/17 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo
Municipal, com cópia ao Departamento de Iluminação Pública
solicitando para que seja instalada uma haste de iluminação
pública no poste localizado na Rua João Christoff, próximo ao no
71, no Bairro Lençol;
20. Indicação no 84/17 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo
Municipal, com cópia a SEPLU solicitando a pavimentação
asfáltica da Rua João Wenceslau Pscheidt, no Bairro Brasília;
21. Indicação no 85/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando
reparos no asfalto no cruzamento das Ruas Monte Castelo com a
Rua Campo Tenente, no Bairro Cruzeiro;
22. Indicação no 86/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando
serviços de reparos e desobstrução da tubulação na Rua
Francisco Eckstein, no Loteamento Alpestre, no Bairro Lençol;
23. Indicação no 87/17 – Nivaldo Bogo – Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando
roçada na Estrada Alberto Torres, no Bairro Centenário;
24. Indicação no 88/17 – Fernando Viliczinski – Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a
pavimentação e reparos na Rua Adolfo Schreiner, no Bairro
Schramm;
25. Indicação no 89/17 – Fernando Viliczinski – Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos,
bem como seja verificada a tubulação na Rua Augusto
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Wunderwald, nas proximidades da Corretora de Seguros
Coligada, no Centro;
26. Indicação no 90/17 – Fernando Viliczinski – Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a
pavimentação da Rua Carlos Stiegler, no Bairro Colonial;
27. Indicação no 91/17 – Jairson Sabino – Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
solicitando a realização de roçada do mato na calçada em torno
da Unidade Municipal de Saúde, na Rua das Rosas, no Bairro
Brasília;
28. Indicação no 92/17 – Jairson Sabino – Ao Executivo
Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
solicitando a realização de roçada dos terrenos adjacentes ao
CEIM Pequenos Passos, na Rua João Muntowski, no
Loteamento Grécia;
29. Indicação no 93/17 – Jairson Sabino –Ao Executivo Municipal,
com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando
a realização de retirada de material e revitalização da calçada na
Avenida dos Imigrantes, nas proximidades da empresa
Planefibra;
Ofícios Recebidos:
1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das
Indicações Mirins nos 01, 02 e 03/2017;
2. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das
Indicações 042, 043, 044, 050, 051 e 052/2017, bem como os
Requerimentos de Informações nos 002 e 003/2017;
3. Ofício da Secretaria Municipal de Administração cancelando o
uso do plenário;
4. Ofício da UVESC encaminhando calendários de mesa;
5. Ofício da Imobiliária São Bento Ltda solicitando o uso do
plenário;
6. Ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
comunicando a liberação de recursos;
7. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de
Leis nos 007, 008 e 009/2017;
8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de
Informação no 001/2017;
9. Ofício do Ofício do Executivo Municipal respondendo o Ofício
no 114/2017 referente ao IPRESBS;
10. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento do
Requerimento de Informação no 004/2017 e das Indicações nos
045 a 052/2017;
11. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das
Indicações nos 053 a 071/2017;
Ofícios Expedidos:
1. Ofício no 29/17 – Ao Executivo Municipal encaminhando as
Indicações de nos 064, 065, 066, 067, 068, 069 e 071/2017,
oriundas da sessão ordinária realizada na data de 13.02.2017;
2. Ofício no 30/17 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos encaminhando as Indicações de nos 053, 054, 055, 056,
057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065 e 069/2017, oriundas
da sessão ordinária realizada na data de 13.02.2017;
(47) 99660-9995
gmail.com