Prefeituras poderão solicitar recursos para socorro, assistência e recuperação de danos causados por desastres naturais
Brasília-DF, 17/2/17 - O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em oito cidades atingidas por desastres naturais. Seca e estiagem foram a causa do reconhecimento em Olho d´Água Grande, em Alagoas, e Lafaiete Coutinho, Manoel Vitorino e Remanso, na Bahia; chuvas intensas em Catalão, no estado de Goiás, e Francisco Morato, em São Paulo; inundações em Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso; e enxurradas em Cunhataí, em Santa Catarina.
A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), permite que as prefeituras solicitem apoio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) para ações emergenciais de socorro, assistência e recuperação de áreas atingidas. A portaria tem vigência de 180 dias.
Solicitação de apoio - Para ter acesso a recursos emergenciais, os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado.
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