A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, afirmou que o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Valdísio Juliano Viriato, um dos alvos da Operação Sodoma 5, "ostentava riqueza" e mantinha um padrão de vida incompatível com o cargo que ocupava.
Ele foi preso em Balneário Camburiú (SC), onde mora atualmente, durante a 5ª fase da operação, deflagrada na manhã da última terça-feira (14), pela Delegacia Fazendária (Defaz).
A Sodoma 5 investiga fraudes à licitação, corrupção, peculato e organização criminosa em contratos celebrados entre o Governo do Estado e as empresas Marmeleiro Auto Posto Ltda. e Saga Comércio Serviço Tecnológico e Informática Ltda., nos anos de 2011 a 2014.
As investigações do Ministério Público Estadual (MPE) apontaram que Valdísio era uma pessoa de estrita confiança do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), apontado como líder da organização criminosa.
Em sua decisão, a juíza classificou o ex-adjunto como uma pessoa que "não tem escrúpulos" e disse que, em liberdade, ele poderia, inclusive, coagir testemunhas, em que pese a troca na administração do Estado.
“É óbvio que a mudança de gestão impõe a mudança na maioria dos cargos de chefia. Porém, servidores de carreira e muitos comissionados acabam permanecendo em seus cargos, e, portanto, podem ser alvos deste investigado que já demonstrou não ter escrúpulos”, disse a juíza.
Valdísio tinha autonomia na parte operacional da secretaria e tinha a função de executar as ações criminosas do grupo, garantindo que as mesmas tivessem aparência de regularidade, de acordo com o MPE.
No pedido de prisão, o MPE disse que ele era responsável, por exemplo, por autorizar e fornecer suporte para o esquema de desvio de dinheiro público, por meio da inserção de consumo fictício de combustível nas melosas (caminhões-tanques) que compunham a patrulha da secretaria.
“Alto padrão”
A juíza Selma Arruda relatou em sua decisão que, assim que a gestão do ex-governador Silval Barbosa chegou ao fim, Valdísio mudou-se para Santa Catarina, onde passou a administrar a empresa BVPX Camburiú Ltda.
Segundo o MPE, apesar de a empresa se encontrar em nome de Giancarlo da Silva Lara Castrillon, que é ex-presidente do Detran-MT, há indícios de que Valdísio é o verdadeiro dono.
“Mais do que isso, o que preocupa o juízo, é a notícia trazida pelo Ministério Público de que a equipe de inteligência da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso constatou que Valdísio mantém em Balneario Camburiú/SC um alto padrão de vida, bastante incompatível com o salário que recebia na condição de secretário-adjunto em Mato Grosso, o que aumenta ainda mais a suspeita que esteja manipulando recursos obtidos de forma ilegal neste Estado”, disse ela.
Veja fac-símile de trecho da decisão:
Ainda segundo as investigações, todos os indícios levam a crer que o ex-secretário-adjunto estaria residindo longe de Mato Grosso.
"Por isso não é difícil concluir que diante de todos os indícios, esteja em local distante para dissimular o alto padrão de vida que lhe rendeu esses anos de desvios de dinheiro público. Longe, fora do alcance do Judiciário, poderá facilmente evadir-se e livrar-se da aplicação da lei penal", disse a juíza.
"Daí a necessidade de mantê-lo sob a custódia estatal para garantia da ordem pública, dada a gravidade concreta do delito, assim como para a garantia da aplicação da lei penal, evitando dessa forma que venha a foragir, prejudicando a correta instrução criminal. Além disso, o fato de ostentar riqueza é indicativo que pode tentar corromper testemunhas em seu favor”, concluiu a magistrada.
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