Moradores protestam contra poluição no Rio Papaquara, em Florianópolis

Manifestação com 150 pessoas na SC-401 pediu providências urgentes.
Justiça determinou perícia para avaliar poluição no rio no Norte da Ilha.

Moradores reclamam poedem providência por causa da poluição no Rio Papaquara (Foto: Eduardo Dahse/Divulgação)

Moradores protestaram na manhã deste domingo (5) em Florianópolis contra a poluição no Rio Papaquara. A manifestação reuniu cerca de 150 pessoas na SC-401.

Com cartazes, os manifestantes pediram por saneamento de qualidade e defenderam a preservação das praias e rios de Florianópolis. Moradores de bairros do Norte da Ilha, representantes de entidades comunitárias e vereadores estiveram no protesto que durou uma hora e meia.

“Fizemos a manifestação na ponte sobre o rio para que as pessoas pudessem ver o local onde há a degradação e entender o que está acontecendo. A água está preta. Nosso papael é exigir providências urgentes”, detalha João Manoel do Nascimento, representante da União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco)no Conselho Municipal de Saneamento Básico.

Perícia para avaliar poluição no Rio Papaquara
(Foto: Sérgio Costa/Divulgação)

A poluição foi notada por pescadores do Rio Ratones. Segundo Nascimento, a poluição no rio Papaquara, um dos afluentes do Rio Ratanones, afeta a Bacia do Ratones, e o rio desagua na Estação Ecológica de Carijós.

Entre as 12 solicitações dos manifestantes estão a recuperação ambiental dos rios do manguezal de Ratones, como vem sendo feito com o Rio do Brás; a instalação de uma Unidade de Recuperação Ambiental (URA) no Rio Papaquara; e limpeza e remoção de resíduos poluentes do leito dos rios do manguezal de Ratones, com desassoreamento.

Panfletos também foram entregues aos motoristas que passavam pela manifestação. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) não passou informações sobre o protesto e se alterou o trânsito na região.

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não há coleta de esgoto na região e que a poluição é provocada por ligações clandestinas de esgoto. Ainda segundo a Casan, há 21 anos efluentes licenciados e fiscalizados pelos órgãos ambientais responsáveis são lançados no local com “ índices de eficiência bem acima de 90%”.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Florianópolis para saber se alguma medida está sendo tomada para amenizar os problemas no rio, mas não obteve retorno até esta publicação.

Protesto contra poluição no rio Papaquara ocupou pista na SC-401 (Foto: Eduardo Dahse/Divulgação)

Perícia para avaliar poluição
O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou que uma perícia seja feita no Rio Papaquara, em Florianópolis. Como mostrou o Jornal do Almoço de sábado (4), a decisão é referente a uma ação do instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O instituto pede que o esgoto do Norte da Ilha não seja mais jogado na bacia hidrográfica da Estação Carijós, e especificamente no Rio Papaquara.

Para o ICMBio, o Rio Papaquara não pode receber nenhum tipo de esgoto, mesmo o tratado, porque seria um rio de classe especial, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). No despacho, o juiz determina que um perito que não esteja ligado a nenhuma das partes entregue o laudo em 60 dias.

Conforme o ICMbio, a área não poderia ter despejo de nenhum efluente. Já segundo a Casan, desde 1996 há uma licença emitida pela Fatma que autoriza o despejo de esgoto tratado no Rio Papaquara.

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), que é ré no processo, contestou a ação. Em nota, a fundação afirma que "a perícia é importante para esclarecer dúvidas e apontar possível influência de ligações clandestinas no local".

Poluição no rio Papaquara, no norte de Florianópolis (Foto: Reprodução/RBSTV)

'Quase zero de oxigênio'
O Rio Papaquara deságua no Rio Ratones. A poluição afeta uma região de mangue de cerca de 750 hectares. "A situação é grave porque a gente tem registrado pontos de poluição muito grande no Rio Papaquara, de quase zero de oxigênio, peixes mortos. Então é grave, está se agravando a cada ano a medida que aumenta a procura da ilha", disse a analista ambiental Edinéia Corrêa.

Casan e ICMBio acreditam que o maior problema ainda são as ligações clandestinas de esgoto e a ocupação irregular em áreas de preservação permanente.

Comunidades como a do Papaquara e do Canto do Lamim, por exemplo, não têm rede coletora de esgoto porque a Casan não pode colocar a tubulação em uma área que não é reconhecida oficialmente pela prefeitura. Por enquanto, essas ocupações são consideradas irregulares, o que pode mudar com o Plano Diretor de Florianópolis.