Conforme o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no país a revisão atinge 1,6 milhão de pessoas.
Segundo a superintendência regional do INSS em Santa Catarina, serão convocados 30.027 pessoas que recebem auxílio-doença e 72.637 aposentados por invalidez, que recebem o benefício há mais de 2 anos com idade inferior a 60 anos, no estado.
O INSS começou na quinta-feira (1º) a convocar os segurados. Os beneficiários serão convocados por meio de carta para a realização da perícia médica. Após o recebimento da carta, eles terão cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de tele-atendimento 135, segundo o Ministério da Previdência.
Critérios do 'pente-fino'
O agendamento e a convocação da revisão obedecerão a critérios como idade do segurado (da menor para a maior) e o tempo de manutenção do benefício (do maior para o menor). Assim, serão chamados primeiro os segurados mais jovens e que recebem o benefício há mais tempo.
No país, os primeiros 75 mil convocados são beneficiários de auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.
Em entrevista ao G1 em agosto, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, disse que o foco inicial será checar os cerca de 530 mil benefícios de auxílio-doença decorrentes de ordem judicial. "Essa primeira leva talvez possa ser revisada até o final do ano", afirmou.
O programa de "revisão de pagamento", anunciado em julho pelo governo busca fazer um "pente-fino" na situação de quem está recebendo o benefício há mais de dois anos.
De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
O INSS trabalha com uma possibilidade de reversão entre 15% e 20% para os benefícios de auxílio-doença. Caso esse número se confirme, o governo calcula que a economia para os cofres chegue a R$ 126 milhões por mês. O valor médio desses benefícios é de R$ 1.193,73.
Convocação será por lotes
Quem não atender ao chamado do INSS no prazo estabelecido terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.
Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.
Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.
Para facilitar a convocação, os beneficiários devem manter o endereço atualizado no INSS. A alteração pode ser realizada por meio da central de teleatendimento 135 ou pela internet (www.previdencia.gov.br).
Os beneficiários não precisam se antecipar à convocação e comparecer ao instituto antes de serem convocados. Para evitar filas desnecessárias e sobrecarga nas agências de atendimento, o INSS informa que organizou a revisão dos benefícios em lotes com critérios pré-definidos.
Peritos receberão extra
Aproximadamente 2,5 mil dos 4,2 mil peritos do quadro do INSS trabalharão nas perícias de revisão.
O perito poderá realizar até quatro perícias diárias referentes à revisão, que serão inseridas na agenda diária de trabalho já na primeira hora da jornada. As agendas já marcadas serão cumpridas de modo a não prejudicar os segurados agendados, segundo o INSS.
Cada perito que aderir ao programa receberá o pagamento de R$ 60 por procedimento extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos, porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perícia adicional.
http://www.radiobelosmontes.com.br/noticias.php?info=ler&id=30666