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Foto: Leo Munhoz / Agencia RBS
Caminhões bitrens e carretas no pátio da Receita Federal em São José indicam a dimensão do contrabando de cigarro pelas rodovias de Santa Catarina. De janeiro a agosto de 2016, o volume de apreensões já é o dobro em relação a todo o ano passado, alcançando cifras significativas: são R$ 16,4 milhões em valor estimado de mais de 3,3 milhões de maços em mercadoria.
Os dados são da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal, envolvidas em ações de inteligência cujos resultados têm gerado ações e flagrantes constantes ao longo da BR-101, no Norte e na Grande Florianópolis. A utilização da logística do tráfico de drogas pelo crime organizado a partir do Paraguai, a crise econômica e a redução da preferência por eletrônicos e bebidas são alguns indícios que explicam o boom do tabaco contrabandeado.
As caixas de cigarro abarrotadas em carretas e automóveis saem das indústrias paraguaias e percorrem os Estados do Sul para serem comercializadas em bares e comércios populares pela metade do preço praticado por marcas brasileiras. No cálculo da PRF, cada maço é vendido no Paraguai a 1,55 dólar ou R$ 3,15. No Brasil, quem recebe e comercializa o cigarro ilegal também está sujeito ao crime de contrabando.
— Temos feito apreensões até de bitrens que declaravam como soja e que colocavam pó de brita para dar peso e não acusar na balança que na verdade estavam transportando cigarros. Para os contrabandistas é dinheiro rápido, mercadoria fácil de descarregar e valor agregado altíssimo — explica o inspetor chefe da Receita Federal em Santa Catarina, Daltro José Cardozo.
O auditor da Receita afirma que a crise econômica pode ser um dos motivos do aumento de circulação de cigarro do Paraguai diante da opção ao consumidor de pagar menos. Um outro fator, acredita ele, é que não estaria mais valendo tanto a pena aos contrabandistas trazer outros produtos tradicionais como eletrônicos.
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) estima em R$ 115 bilhões os prejuízos que o Brasil terá em 2016 com o contrabando. A entidade enumera que o cigarro do Paraguai já responde por 30% do consumo interno brasileiro. O Paraguai é hoje a segunda maior indústria de cigarros do Brasil.
"Todos são prejudiciais"
Oficial ou contrabandeado do Paraguai, todo o cigarro é prejudicial à saúde, alerta Renato Figueiredo, médico da família e da comunidade e sanitarista. São mais de 4,7 mil substâncias tóxicas a que o fumante está sujeito na corrente sanguínea, atenta Figueiredo.
— Independente da origem, seja paraguaio ou não, o malefício é igual. Para o fumante o prejuízo é ainda maior, pois com o custo mais baixo ele tende a fumar mais — adverte.
Apesar da alta na circulação, Figueiredo afirma haver queda no consumo do cigarro por causa de ações como a lei da proibição de fumar em ambientes fechados e coletivos, as limitações da propaganda, o esforço de profissionais da saúde e a própria repressão ao contrabando.
"A punição é mais branda para contrabandista"
Entrevista: Adriano Fiamoncini, inspetor da Polícia Rodoviária Federal
O crime organizado está agindo também com o contrabando de cigarro, em que a punição é mais branda em relação ao tráfico de drogas, diz o inspetor chefe de comunicação da Polícia Rodoviária em SC, Adriano Fiamoncini:
Quais as razões do aumento das apreensões de cigarro?
Foi feita uma capacitação dos policiais da PRF de SC com colegas de outros Estados. Houve também um aperfeiçoamento no trabalho de inteligência, através de maior troca de informações com outros órgãos governamentais, principalmente a Receita Federal.
As apreensões estão gerando prisões também?
Este ano 14 pessoas foram detidas por contrabando de cigarro nas rodovias federais de SC. Todas são encaminhadas para a Polícia Federal. Os veículos apreendidos são entregues à Receita federal e normalmente leiloados. A carga é destruída pela Receita (triturada e depois utilizada como adubo).
Qual o perfil dos presos em SC?
Alguns são pequenos comerciantes que trazem o produto para abastecer seus estabelecimentos. Mas outros são motoristas profissionais que para ganhar uma renda extra transportam o cigarro a mando de patrões, os quais geralmente só conhecem por contato telefônico para dificultar a identificação, usando uma cadeia de comando semelhante à do tráfico de drogas.
Traficantes de drogas estão partindo para o contrabando de cigarro?
O crime organizado está aproveitando a estrutura logística do tráfico de drogas desde o Paraguai para atuar também no contrabando de cigarros, de olho na alta lucratividade e no baixo risco. A punição da lei é mais branda para o contrabandista do que para o traficante de drogas. Conforme o artigo 334 do Código Penal, a pena por importar mercadoria proibida é de dois a cinco anos. Por outro lado, o tráfico de entorpecentes prevê penas de cinco até 15 anos de reclusão.
Qual o destino do cigarro contrabandeado?
Parte da carga fica em SC e parte se destina ao Rio Grande do Sul. O cigarro é comercializado geralmente em botequins e pequenas vendas de bairro, atendendo a um público de baixa renda. Em geral, a justificativa é o menor preço, sem haver preocupação com a qualidade, garantia, procedência ou risco à saúde causada pelo cigarro paraguaio.
Além do contrabando, quais os outros crimes envolvidos?
Crime contra a saúde pública. O cigarro contrabandeado não possui as licenças necessárias nem a qualidade mínima do produto exigida pela Anvisa. Não há controle sobre as condições de higiene destas fábricas.
AS PRINCIPAIS APREENSÕES
Paulo Lopes
Uma carreta com placas de Maringá (PR) foi apreendida às 11h de terça-feira na BR-101, em Paulo Lopes, com 360 mil maços de cigarros do Paraguai. A carga está avaliada em R$ 1,4 milhão. O motorista abandonou o veículo, se escondeu às margens da rodovia e conseguiu fugir.
Biguaçu
Setecentas caixas de cigarros foram apreendidas na BR-101, em Biguaçu, em 2 de abril. Estavam em um caminhão que seguiria para Criciúma. O motorista foi preso.
Um caminhão parado na BR-101 em Biguaçu em 8 de agosto levava 45 mil pacotes de cigarros, no valor de R$ 1,5 milhão. O condutor, um homem de 39 anos, foi preso em flagrante. A carga era do Paraguai e iria para Tubarão.
Joinville
Ao menos três carretas lotadas de cigarros foram apreendidas entre julho e agosto na BR-101, em Joinville. Até um bitrem foi usado por contrabandistas. Na tarde de 16 de julho, havia 500 mil maços de cigarros (10 milhões de unidades). A carga do Paraguai estava em uma carreta com placas de Itapema. O motorista, de 44 anos, abandonou o veículo depois do posto rodoviário e correu em direção a uma vegetação, sendo preso em seguida. Ele atirou contra os policiais e foi baleado. A carga era de R$ 1,5 milhão.
Tubarão
Uma carga com 30 mil pacotes de cigarros foi apreendida em Tubarão no dia 23 de maio. O motorista afirmou que levava frangos congelados. Os policiais rodoviários desconfiaram, abriram o caminhão e descobriram o contrabando.
DC
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