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O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Gelson Merísio (PSD), anunciou na tarde desta terça-feira a devolução ao governo do Estado de R$ 106 milhões economizados pelo parlamento em 2015. O dinheiro deve ser destinado exclusivamente à área da saúde. Ao todo, R$ 50 milhões foram depositados no fundo de apoio aos hospitais filantrópicos, Hemosc e Cepon, criado em julho, e que deve destinar 90% desse montante para a realização de cirurgias eletivas e os 10% restantes para o Hemosc e o Cepon.
Os outros R$ 56 milhões foram depositados na conta do governo estadual (chamada de Fonte 100) e devem ser usados para reduzir as dívidas com os hospitais filantrópicos, Cepon, Hemosc e outros setores ligados ao atendimento de saúde. De acordo com Merísio, os dois depósitos só foram possíveis graças às sobras orçamentárias da Alesc em 2015, que foram aplicadas em banco e tiveram rendimentos de R$ 6 milhões no período.
— Criamos o fundo para garantir a retomada dos mutirões de cirurgia no Estado e o valor depositado deve gerar um grande impacto, já que representa praticamente o mesmo total investido nos mutirões de 2011 a 2014, quando aplicados R$ 55 milhões. Agora, fizemos essa transferência adicional para contribuir com o governo no esforço de reduzir as dívidas da saúde — afirmou Merísio.
O dinheiro repassado para o governo estadual será gerenciado inicialmente pela Secretaria de Recursos Desvinculados, que forneceu na segunda-feira o número da conta para depósito. Em seguida, o dinheiro deve ser repassado para a Secretaria de Saúde.
O secretário da Saúde, João Paulo Kleinubing, comemorou o aporte da Alesc e disse que ele deve ajudar na manutenção dos serviços, que passam por dificuldades em razão da crise financeira nacional.
— Os R$ 56 milhões vão ajudar, naturalmente, na manutenção das nossas atividades. Temos falado desde o começo do ano que, em função da queda nas receitas, para manter as atividades é preciso mais recursos — afirmou Kleinubing.
Está marcada para a quinta-feira uma reunião do secretário da Saúde com representantes dos hospitais filantrópicos para tratar dos repasses. Segundo Kleinubing, por razões burocráticas, o dinheiro só deverá cair na conta das unidades hospitalares nos próximos dias.
Quem também comemorou muito a notícia da devolução dos recursos da Alesc foi o presidente da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina, Altamiro Bittencourt. Ele estava em Brasília pedindo emendas parlamentares em prol das unidades de saúde do Estado aos deputados federais quando foi informado do aporte.
— É uma notícia especial que nos enche de alegria. Os hospitais ficam aliviados com esses R$ 56 milhões. Vamos conseguir pagar os atrasados e agora estamos prevendo um futuro melhor. Isso nos dá uma esperança muito grande para continuar a trabalhar com afinco e dedicação. É fantástico — afirmou Bittencourt.
Ainda segundo Bittencourt, a dívida atual do Estado com os hospitais alcança R$ 56 milhões. Um dos que está em situação mais crítica é o Hospital São José, em Criciúma, com aproximadamente R$ 16 milhões a receber.
Outra entidade que deve ser beneficiada com o aporte dos recursos é a Fahece, que administra o Cepon e o Hemosc. Além dos 10% referentes ao fundo (cerca de R$ 5 milhões), uma parte do valor para livre gasto deve ser repassado à fundação, que alega ter aproximadamente R$ 50 milhões a receber do governo.
Na segunda-feira, o presidente da Fahece, José Augusto Oliveira, chegou a levantar a hipótese de que o contrato de gestão assinado para a manutenção das duas unidades passe por um revisão, o que poderia implicar em cortes de serviço e menos custos.
Na sexta-feira, o governo do Estado depositou R$ 4,4 milhões para a fundação, de um total de R$ 18 milhões prometido para o mês de agosto. A Fahece contesta o pagamento fracionado e afirma que a situação dificulta o planejamento financeiro. A Secretaria de Saúde, por sua vez, nega que tenha dado datas para o pagamento dos valores.
Veja abaixo como deve ser feita a divisão do dinheiro devolvido pela Alesc
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