Cade apura cartel em esquema de fraude em licitações de ônibus

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que há uma investigação em curso para apurar a prática de cartel no suposto esquema de fraude em licitações de ônibusrevelado nesta quinta-feira (3) pelo G1.

Conforme documentos exclusivos, o esquema operou em pelo menos 19 cidades de sete estados e do Distrito Federal com o objetivo de favorecer, principalmente, empresas de duas famílias – Constantino e Gulin.

 

FRAUDE NO TRANSPORTE

Veja cidades onde há suspeitas

• Brasília (DF)
• Campo Grande (MS)
• Florianópolis (SC)
• Foz do Iguaçu (PR)
• Guarapuava (PR)
• Jaú (SP)
• Joinville (SC)
• Marília (SP)
• Maringá (PR)
• Paranaguá (PR)
• Piraquara (PR)
• Pontal do Paraná (PR)
• Porto Seguro (BA)
• Telêmaco Borba (PR)
• São José do Rio Preto (SP)
• São Sebastião (SP)
• Sete Lagoas (MG)
• Uberlândia (MG)

ENVOLVIDOS EM SUPOSTAS FRAUDES NEGAM IRREGULARIDADES

Entre os documentos, há troca de e-mails entre empresários, advogados e funcionários de prefeituras sobre a elaboração de editais de forma a atender os interesses das empresas nas licitações.

Em alguns casos, os empresários combinam com empresas “parceiras” participação na concorrência apenas para “perder” e viabilizar a vitória dos grupos Gulin e Constantino, o que poderia configurar cartel – associação entre empresas do mesmo ramo com objetivo de dominar o mercado e limitar a concorrência. 

Em nota, o Cade informou que está atuando em cooperação com o Ministério Público, para identificar os crimes que possam ter ocorrido nas licitações de transporte público.

“A Superintendência-Geral do Cade já tem uma investigação em curso para apurar a ocorrência de suposto cartel em licitações nesse mercado. Cabe ressaltar que a Superintendência-Geral do Cade já vem mantendo contato com o Ministério Público para articular as investigações e continuará cooperando com o órgão”, diz o órgão de defesa da concorrência, que destacou que as investigações tem “conteúdo sigiloso”.

Os documentos obtidos pelo G1 põem sob suspeita licitações em Brasília e em cidades de Santa Catarina, Paraná, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará, Em vários casos, os editais de licitação- que deveriam ter sido feitos pelas prefeituras – são redigidos pelos próprios empresários e advogados meses antes do anúncio oficial da licitação.

Se o Cade verificar que houve cartel na atuação dessas empresas, elas poderão ser impedidas de firmar contratos com o poder público, tanto no âmbito municipal, quanto estadual e federal, pelo prazo mínimo de cinco anos.

Além disso, se condenadas, as empresas poderão ter de pagar multas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, obtido no ano anterior ao da instauração do processo administrativo.

Já os administradores eventualmente responsáveis pela infração estão sujeitos a multas de 1% a 20% daquela aplicada à empresa. No caso de condenação das demais pessoas físicas (não administradores), as multas podem variar entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões.

Os condenados por cartel podem também podem ser proibidas de contratar com instituições financeiras oficiais e de parcelar débitos fiscais.