Cidades do Vale sofrem com problemas nos contratos do transporte coletivo

Responda rápido: o que Blumenau, Gaspar, Indaial e Timbó têm em comum? Além da proximidade geográfica e de traços culturais dos colonizadores, a resposta também pode ser problemas envolvendo o transporte coletivo. Processos conturbados de suspensão de contratos e novas licitações têm criado insegurança para passageiros e gestores e colocam em xeque o formato de operação do serviço nesses quatro municípios.

O problema mais expressivo é o de Blumenau. Após paralisações, problemas financeiros das empresas e a consequente ruptura do contrato com o Consórcio Siga, no fim de janeiro a Piracicabana assumiu o serviço com base em um contrato emergencial de seis meses. O acordo venceu na sexta-feira e um novo documento foi assinado no mesmo dia, até 16 de janeiro de 2017. Caso a licitação seja concluída antes disso, o Seterb informa que o contrato emergencial é encerrado.


Ao mesmo tempo, a prefeitura trabalha no lançamento do edital da nova licitação, que vai escolher a empresa que assumirá o serviço pelo prazo de 20 anos. O documento elaborado pela prefeitura passou pela diretoria de licitações e pela procuradoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e aguarda análise do conselheiro relator. A expectativa do presidente do Seterb, Carlos Lange, é de que o município receba o parecer ainda nesta semana.

— A partir daí vamos analisar as possíveis adaptações sugeridas e, em duas a três semanas, pretendemos publicar a abertura da licitação — explica Lange.


A possibilidade de participação na nova concorrência das empresas Verde Vale, Rodovel e Glória, que compõem o Consórcio Siga, ainda depende do resultado de um processo que tramita na Secretaria de Administração. A previsão é de que as empresas sejam notificadas a se defenderem até o fim de julho. Um parecer de recomendação será elaborado e a decisão de puni-las ou não caberá ao Seterb. Na Justiça, o Consórcio Siga tenta anular a caducidade do contrato declarada em janeiro e busca uma liminar para impedir a nova licitação, mas o processo ainda não teve decisões.

Nova licitação também em Gaspar 

O problema de Blumenau se repete em outras três cidades próximas, que juntas somam 198 mil passageiros/mês e 34 linhas. Em Gaspar, o contrato feito via licitação em outubro de 2002 teve a suspensão confirmada por uma decisão da 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que determinou também arealização de uma nova concorrência pública.

Com o contrato suspenso, a demora para abrir novo edital e a dificuldade financeira causada pelo número de passageiros considerado abaixo do necessário pela empresa, a concessionária Auto Viação do Vale ameaçou interromper o serviço há duas semanas. A prefeitura conseguiu uma liminar que determina a manutenção do transporte por quatro meses, até a conclusão da nova licitação.
O gerente administrativo da empresa, Bruno Nunes Corrêa, afirma que a tendência é de que a companhia mantenha as atividades no período, mas que precisará de um subsídio da prefeitura. Uma sugestão dada pela empresa em uma reunião seria o reajuste da tarifa para R$ 4,20, mas a possibilidade é vista como muito remota pela prefeitura. Um encontro ocorre na quinta-feira para definir o futuro do transporte coletivo no município.

Enquanto isso, a prefeitura também trabalha na nova licitação, que deve ter a minuta entregue à prefeitura nos próximos dias. Segundo o secretário de Administração de Gaspar, Carlos Alberto Peixer Vinci, a intenção é fazer três audiências públicas nos dias 9, 10 e 11 de agosto para apresentar o edital à população e, em seguida, enviá-lo ao TCE-SC, que deve analisar a proposta de licitação em até 60 dias.

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