Em SC, Afif defende implantação do sistema online RedeSimples

Jorginho Mello, Sérgio Medeiros e Guilherme Zigelli participam de entrevista coletiva com Guilherme Afif Domingos. Foto: Bia Boleman/ Divulgação

Giovana Kindlein

Em um trabalho de formiguinha, o presidente do SEBRAE Nacional, Guilherme Afif Domingos, voltou a defender nesta segunda-feira, dia 25, no SEBRAE-SC em Florianópolis, a implantação de um sistema online para simplificar a abertura de empresas, a RedeSimples. “A implantação passa por cada município, desde a legislação, sistematização e implantação. É um trabalho grande e que vai exigir um entrosamento com todos os órgãos licenciadores: Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros”. A última vez que Afif esteve em Florianópolis foi em setembro do ano passado.

Ele assinou com a Jucesc (Junta Comercial do Estado) acordo para agilização e simplificação dos procedimentos que envolvem a abertura e o funcionamento das empresas, integrando o processo ao sistema da RedeSimples (Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).

O modelo com registro integrado pela internet está sendo adotado em Brasília (DF) desde o fim do ano passado. De acordo com Afif, a intenção é replicá-lo em Santa Catarina. “A RedeSimples traz uma brutal inovação, que é o conceito da separação da regularidade da empresa da regularidade do imóvel, porque em grande parte, às vezes, as irregularidades da empresa não são da empresa, e sim do imóvel”, argumentou.

Empresas X Imóveis

Para se ter uma ideia, segundo ele, 80% das empresas de Brasília estão irregulares por causa da questão fundiária do entorno da cidade. Muitos destes empreendimentos estão em uma região fundiária não resolvida.  “Nós fizemos um mutirão e 7.800 empresas na cidade-satélite de Ceilândia se adequaram ao novo modelo da RedeSimples, porém, são 200 mil que não tem alvará. Estamos chamando uma por uma”, disse. “É preciso uma lei que deixe claro esta questão, porque aí vamos poder regularizar empresas até dentro de favela, porque elas existem”, observou.

Segundo Afif Domingos, 90% das atividades empresariais são de baixo risco. O que for de baixo risco, temos que autorizar para fiscalizar depois. A fiscalização, segundo ele, deve ser feita depois. “Daí, entra a operação a que chamo de Michel Teló: ‘Ai se eu te pego”, sintetizou.

A implantação do sistema que integrar governo federal, estados e municípios a órgãos licenciadores vai depender, de acordo com Afif, “de menos inspiração e mais transpiração”. É como plantar grama por muda e não por placa. Cada município precisa fazer a sua implantação”. Hoje, Santa Catarina tem 345 mil micro e pequenas empresas.

Para o presidente do conselho deliberativo do SEBRAE-SC, Sérgio Medeiros, o ponto principal desse sistema que pretende tornar as coisas mais simples na abertura das empresas é a troca de informação, que hoje não é online em Santa Catarina. “Nós vamos fazer basicamente a troca de informações para que a gente possa começar a integrar o sistema”. E citou Jaraguá do Sul como bom exemplo. “Lá, a média de tramitação era de 60 dias e agora passou para aproximadamente 15 dias, e em alguns casos, até para um dia”, contextualizou.

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