MP investiga sumiço de documentos de licença a prédios de luxo em SC

Projeto na região da Praia Brava prevê quatro torres em área a 100 m acima do nível do mar (Foto: Divulgação)

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito para investigar o desaparecimento de documentos referentes à licença prévia para a construção de umcondomínio de luxo da Porsche Design em Itajaí, no Vale. Conforme as informações do MPSC, os documentos sumiram da Secretaria Municipal de Urbanismo de Itajaí.

O órgão também vai averiguar a contratação de uma pessoa, aparentemente sem a devida qualificação, para aprovação do projeto arquitetônico junto à prefeitura. Um homem teria sido contratado por R$ 693.522,88, segundo informação divulgada pela Polícia Federal ao MP.

O Ministério Público do estado investiga a suspeita de atos de improbidade administrativa e tráfico de influência.

O promotor Alvaro Pereira Oliveira Melo não deu outros detalhes, sob o risco de prejudicar as investigações. "A questão é complexa e queremos aprofundar os reflexos dessas irregularidades em outros âmbitos. Chamou nossa atenção que este homem contratado não tem qualquer formação na área da construção civil ou arquitetura, precisamos entender as razões deste contrato", comentou.

Em nota, a construtora Carelli, responsável pelo empreendimento, informou que "não foi questionada pelo Ministério Público sobre os pontos do inquérito citado até o momento". O G1tentou contato com a Prefeitura de Itajaí, porém não teve sucesso até a publicação desta notícia.

Lounge para apreciadores de carros integra o projeto da Porsche em SC (Foto: Divulgação)

Projeto pode continuar
Na quarta (20), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma liminar que impedia o município de emitir alvarás para a construção do condomínio. Com isso, o projeto do empreendimento, previsto para ser erguido em uma área a 100 metros do nível do mar em meio à Mata Atlântica, foi liberado para continuar.

Porém, de acordo com o TJSC, a decisão final sobre o mérito ainda deve ser julgada em um colegiado. O Ministério Público, que moveu a ação civil pública, informou que vai recorrer da decisão por meio da Coordenadoria de Recurso Cíveis.

O pedido de suspensão da liminar partiu do município de Itajaí, após a lei de zoneamento da cidade ter sido afetada pela decisão da Justiça.

Empreendimento de luxo
O preço dos imóveis ainda não foi definido, mas a proposta para as torres de 33 pavimentos e três subsolos é luxuosa: cinema a céu aberto, galerias de arte, pubs, restaurante "rooftop", piscinas, lagos e quadras de tênis e paddle integram o projeto.

Com a expectativa de atrair donos de Porsche, o empreendimento prevê ainda um espaço para apreciar o automóvel, chamado de “Man’s Cave” e o “Car Lounge”, um espaço para relaxar rodeado por carros.

G1