Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 11, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, na ordem do dia, três projetos de lei, três emendas, um requerimento de informação e duas indicações.
Confira:
1. Projeto de Lei nº 477/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município;
2. Projeto de Lei nº 152/16 - Claudiomar Wotroba - Denomina de Carlos Fürst Filho, rua do município;
3. Projeto de Lei nº 153/16 – Márcio Dreveck - Denomina de Alfredo Grosskopf a servidão e continuação da Rua Alfredo Grosskopf, rua do município;
4. Emenda nº 001/16 – Edimar Geraldo Salomon e Tirso Gladimir Hummelgen - Emenda Modificativa nº 001/2016 ao PLE 468/2016;
5. Emenda nº 001/16 – Peter Alexandre Kneubuehler - Emenda Modificativa nº 001/2016 ao PLL 147/2016;
6. Emenda nº 001/16 – Peter Alexandre Kneubuehler - Emenda Modificativa nº 001/2016 ao PLE 473/2016;
7. Requerimento nº 317/16 - Márcio Dreveck - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Obras requerendo informações sobre as máquinas e caminhões que trabalharam realizando serviços nos processos 7005/2013 e 7063/2013;
8. Indicação nº 1665/16 – César Godoy - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que execute os serviços de patrolamento na Rua Paraná, no Bairro Lençol;
9. Indicação nº 1666/16 – Márcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde solicitando a instalação de internet no Posto de Saúde da Vila Pilz, no Bairro Serra Alta.
Ofícios recebidos:
1. Ofício nº 159/16 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando o Plano Estadual de Educação Santa Catarina 2015-2024;
2. Ofício nº 93/16 da EMHAB encaminhando o Balancete do mês de junho de 2016;
3. E-mail da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para nosso município;
4. Ofício nº 784/16 do BADESC comunicando a liberação de recursos para nosso município;
5. Ofício nº 157/16 da APAE agradecendo pela cedência do plenário para a realização do V Seminário de Prevenção de Deficiências;
6. Ofício nº 359/16 do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1658 e 1659/2016;
7. Ofício nº 362/16 do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 310/2016;
8. Ofício nº 041/16 da Associação Empresarial de São Bento do Sul informando a composição da nova diretoria;
9. Ofício nº 87/16 da Fundação Cultural encaminhando o Balancete do mês de maio de 2016;
10. Ofício nº 89/16 da Fundação Cultural encaminhando o Balancete do mês de junho de 2016;
11. Ofício nº 81/16 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informando a nova presidência;
12. Ofício nº 72/16 do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Bento do Sul solicitando apoio para fiscalização quanto ao cumprimento das Leis Municipais que promovem a prevenção e combate ao uso de drogas lícitas e ilícitas;
13. E-mail da Caixa Econômica Federal informando assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse para nosso município;
14. Ofício nº 363/16 do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 477/2016;
15. Ofício nº 364/16 do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 148 e 149/2016-L e 433, 463 e 474/2016-E;
16. Ofício da Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Kiai, solicitando renovação do certificado de regularidade pública.
Ofícios expedidos:
1. Ofício nº 227/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 474/2016, oriundo da sessão do dia 04.06.2016;
2. Ofício nº 228/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1660, 1661, 1662, 1663 e 1664/2016, oriundas da sessão do dia 04.06.2016;
3. Ofício nº 229/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1660, 1663 e 1664/2016, oriundas da sessão do dia 04.06.2016;
4. Ofício nº 230/16 – Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº 1661/2016, oriunda da sessão do dia 04.06.2016;
5. Ofício nº 231/16 – Ao Comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar encaminhando a Indicação de nº 1662/2016, oriunda da sessão do dia 04.06.2016;
6. Ofício nº 232/16 – Ao Senhor Luiz Antonio Novaski encaminhando certidão.
Matéria em discussão única e votação:
1.Requerimento de Informação nº 317/16 – Marcio Dreveck - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Obras requerendo informações sobre as máquinas e caminhões que trabalharam realizando serviços nos processos 7005/2013 e 7063/2013.
Matérias em 2ª discussão e votação:
1. Projeto de Lei nº 475/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município;
2. Projeto de Lei nº 151/16 – Legislativo Municipal - Declara de Utilidade Pública o Clube Soroptimist Internacional de São Bento do Sul.
Matérias em 1ª discussão:
1.Projeto de Lei nº 476/16 – Executivo Municipal – Autoriza o município de São Bento do Sul a receber doação de imóvel com encargos, e dá outras providências.
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