No relatório, o Ipaam multou o CMA em R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a autorização do órgão ambiental competente. Enquanto o 1º Batalhão de Infantaria na Selva (BIS), responsável pelo animal, recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal sem autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização, e a terceira no valor de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.
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As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008. Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. O relatório técnico do Ipaam será remetido ao Ministério Público Federal (MPF) para tomar outras medidas e o Exército foi informado sobre as notificações.
O dinheiro das multas é destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente que utiliza os recursos para promover diversas ações ambientais no Amazonas, como compra de equipamentos, recuperação de áreas degradadas e projetos de fiscalização. A Gerência de Fauna do Ipaam ressaltou ainda que as seis onças do CIGS estão todas com chips e as devidas autorizações do órgão ambiental.
Entenda o caso
Poucos minutos depois do fim do revezamento, que contou com a participação das onças Simba e Juma, militares admitiram a fuga de um dos felinos. Algumas pessoas, ainda no local após a cerimônia, ouviram disparos de tiro. Somente ao fim da tarde desta segunda-feira o Comando Militar da Amazônia (CMA) confirmou que uma onça havia sido abatida após tentativas frustradas de sedamento.
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O felino morto, um macho de cerca de sete anos de idade, estava sem permissão para participar do evento. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) comunicou que não foi solicitada junto ao órgão a autorização da onça Juma para participar do evento da passagem da tocha olímpica. O CIGS abriu uma sindicância para investigar exatamente o que aconteceu e apurar as responsabilidades.
Segundo o CMA, Juma escapou no momento em que o zoológico do CIGS estava fechado para visitas. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados tentou resgatar o animal. Porém, mesmo atingido com tranquilizantes, a onça se deslocou em direção a um militar e foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança. O animal morreu no local.
Comitê Olímpico admite erro
Por meio de nota o Rio 2016 lamentou o ocorrido e assumiu o erro ao ter permitido a exposição de um animal selvagem em tal cerimônia. Durante o percurso, condutores posaram para fotos e imagens com a tocha e as onças.
G1