Em SC, 29 cidades têm mais eleitores do que moradores

Em 29 cidades catarinenses há mais eleitores registrados do que a população da cidade. É o que mostrou a reportagem do RBS Notícias desta segunda-feira (4), que apurou casos de fraude na mudança de domicílio eleitoral que não são registradas pela Justiça Eleitoral. Esta é a primeira reportagem de uma série especial sobre suspeita de fraudes nas transferências eleitorais em Santa Catarina.

O levantamento da RBS TV foi feito pelo cruzamento entre os cadastros dos eleitores no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e os números de moradores, segundo dados do IBGE. As cidades identificadas com maior excedente de votantes estão 21 no Oeste catarinense, quatro no Sul, três na Serra e uma no Norte (confira tabela no final da reportagem).

Segundo os dados, Ermo, no Sul catarinense, tem 945 eleitores a mais do que moradores, é a maior diferença das 29 cidades. Em segundo lugar aparece Guatambú, no Oeste, com 514 a mais. Em terceiro, Caxambu do Sul, também no Oeste, com 486.  As cidades com maior diferença têm até cinco mil moradores.

Pela lei, a pessoa pode votar onde mora, onde trabalha ou onde mantém vínculos familiares.
Entretanto, lei nenhuma permite que o eleitor use declaração falsa pra transferir o título. Conforme especialistas, é necessário um outro sistema de verificação eleitoral para garantir a lisura das votações.

"A Justiça Eleitoral  [deve] tomar uma providência no sentido de fazer uma checagem dos cadastros daquele município onde essa situação está ocorrendo para proceder com o cancelamento dessas transferências irregulares", disse o advogado e professor de direito eleitoral Maurício Prezotto.

A reportagem descobriu casos onde pessoas teriam usado declarações falsas para transferir o título eleitoral em Ermo e Piratuba, no Oeste.

Ermo
"Eu quero que ela transfira pra cá. Queremos que ela vote ai. O meu patrão é candidato a prefeito, é um coisa lógica", conta uma pessoa em Ermo à reportagem, que ainda revela que o próprio candidato solicitou a mudança do votante.

Entre dezembro de 2015 e maio de 2016, 252 transferências de domicílio eleitoral foram feitas para Ermo, no Sul do estado. Segundo o IBGE,  o município tem apenas 2.078 habitantes.

"Ermo não tem grande empresas, grandes obras que justifiquem essa imigração eleitoral maciça. Então, eu atribuo essa movimentação a uma cooptação mesmo de agentes políticos, de presidentes de partidos, pessoal de diretório de partidos políticos, de pretensos candidatos, que devem ter saído aí a municípios próximos e nem tão próximos, arregimentando eleitores", disse o juiz eleitoral Manoel Donisete de Souza.

Outra pessoa confirma que fez a transferência apenas para votar. "Até porque a gente não esconde de ninguém, o meu tio é o candidato que está de frente com o atual agora", disse o entrevistado, que não se identificou.

"Tem uma família inteirinha de Criciúma, nunca morou em Ermo, que vai votar aqui", conta um morador. "[Eles vão votar] a troco de dinheiro, a troco de favores para parentes que moram aqui", disse o denunciante.

Ao todo, 80 transferências com suspeita de fraude em Ermo já chegaram na Justiça Eleitoral. Destas, 10 foram canceladas.

"Ao meu ver, a eleição pode estar caminhando para uma situação de anormalidade, de desequilibrio jurídico e politico. Isso terá que ser objeto de investigação, de averiguação, de fiscalização rigorosa de todos esses casos", disse o juiz eleitoral.

Piratuba
Piratuba tem 4.316 moradores, conforme o IBGE. A cidade do Oeste foi a que mais recebeu transferências de títulos nos últimos meses, 432.

A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piratuba afirmou que a cidade não teve movimentação econômica capaz de justificar tanta transferência. O cartório eleitoral decidiu investigar parte dos pedidos, e constatou que a maioria não morava onde declarou.

Uma eleitora declarou morar há nove meses em Piratuba. Entretanto, a reportagem achou o nome dela em um registro da Câmara de Vereadores de Capinzal, cidade distante 30 km. Dois meses antes da declaração, ela aparece como moradora em uma solicitação de melhorias para a rua. À reportagem, a mulher confirma que mora em Capinzal, mas transferiu o título paraPiratuba.

Conforme o cartório eleitoral da cidade, 20 pedidos de transferência foram indeferidos. "A proporção dos investigados foi alta, então a gente poderia considerar que muita coisa pode ter passado", disse a chefe do cartório eleitoral Graciela Ramos.

Confira a lista de 29 municípios catarinenses com mais eleitores do que habitantes*: