Juiz afastado das funções em meio à polêmica deve ser julgado pelo TJ-SC nas próximas semanas

O futuro do juiz que virou notícia ao ser afastado do cargo por força de 23 reclamações disciplinares está mais próximo de ser decidido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Fernando Cordioli Garcia atuava no fórum de Ibirama até novembro do ano passado, mas foi obrigado a deixar as funções enquanto responde a um processo administrativo no TJ-SC. 

Ele corre o risco de ser condenado à aposentadoria compulsóriacom remuneração proporcional ao tempo de serviço, o que implicaria em receber valores muito abaixo do salário atual — na folha de maio, o rendimento líquido dele, já com todos os descontos, foi de R$ 21,2 mil.


A lista de infrações cita episódios de perseguição e humilhação a servidores, além de supostas condutas como jogar pingue-pongue em horário de trabalho, comparecer ao expediente de pijama, quebrar o portão do fórum e mandar que servidores capinassem o mato do estacionamento, o que desrespeitaria normas da magistratura. 

Os acontecimentos dizem respeito às atividades do juiz na cidade deOtacílio Costa, com exceção de duas alegações atribuídas à passagem dele pelo município de Sombrio, antes da transferência para Ibirama. Segundo o TJ-SC informou à reportagem, o processo administrativo está próximo de ser julgado. 

As sessões do Tribunal Pleno são agendadas para a primeira e segunda quarta-feira de cada mês. Como a pauta desta quarta já está preenchida, é possível que o caso vá a julgamento no próximo dia 20 ou no dia 3 de agosto. Em contato com a reportagem, Cordioli demonstrou não estar otimista com o julgamento e adiantou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal, a instância máxima da justiça brasileira, antes das datas previstas para as sessões. 

Ele fala em perseguição e alega que os recursos ajuizados por seus advogados contra as decisões do TJ-SC têm tramitação mais vagarosa do que a média.

—O processo é nulo, recheado de cerceamento de defesa, fruto de assédio moral, que é uma improbidade administrativa. E está prejudicando Ibirama, não sou acusado em Ibirama. Existem votos vencidos (de desembargadores) muito lúcidos, que votaram dizendo que não cabe afastamento. O afastamento tem caráter cautelar, de proteger testemunhas da instrução do juiz. Mas estou sendo processado por Otacílio Costa cinco anos após sair de lá — contesta.

Na semana passada, advogados do magistrado ajuizaram uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, na tentativa de suspender os efeitos da decisão do tribunal catarinense. Como o STJ representa uma instância superior, eventual decisão favorável poderia garantir a volta de Cordioli aos trabalhos. O pedido, no entanto, foi negado liminarmente na sexta-feira.

PASSADO
Em 2013, Fernando Cordioli Garcia foi condenado à remoção das atividades em Otacílio Costa e transferido para Sombrio sob a acusação de ter cometido 18 atos considerados ofensivos aos deveres funcionais de um magistrado, a maioria relacionada à ética e ao comportamento. 

Na época, Cordioli foi submetido a um exame de sanidade mental. O laudo concluiu que o juiz não sofre de distúrbio psiquiátrico e é irrestritamente responsável por seus atos e consequências. 

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