O Ministério da Fazenda reformulou a proposta de desconto das parcelas da dívida dos estados até 2018. Agora os estados contam com seis meses de carência integral até o final do ano, haverá o escalonamento do desconto por 18 meses com diminuição de 10% a cada dois meses a partir de janeiro, a devolução até 24 meses das parcelas não pagas por conta da liminar no Supremo Tribunal Federal.
Além disso, a União concordou em alongar a dívida por 20 anos e manter a troca do indexador para diminuir os juros a partir deste ano. Segundo cálculos da Secretaria da Fazenda, somadas todas as variáveis, Santa Catarina deve poupar cerca de R$2,1 bilhões até 2018.
O Governador do Estado, Raimundo Colombo, o Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, além de 17 governadores e quatro vice-governadores estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A reunião continua agora com o presidente interino Michel Temer.
Pela manhã, Colombo e outros gestores estaduais estiveram com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para discutir a alteração das regras do Simples Nacional e a retomada das operações de crédito.
Veja como vai ficará o pagamento conforme a nova proposta:
2016
Julho e agosto: – 100%
Setembro e outubro: -90%
Novembro e dezembro: – 80%
2017
Janeiro e fevereiro: -70%
Março e Abril: – 60%
Maio e Junho: – 50%
Julho a dezembro: – 40%
2018
Janeiro e fevereiro: – 30%
Março e abril: – 20%
Maio e junho: – 10%
A partir de julho: 0% (parcela sem desconto)
Com Informações da Agência Brasil e Secretaria da Fazenda do Governo
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