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Hoje será o dia “D” para Câmara decidir se autoriza pedido de impeachment de Tureck

Segunda, 20 de junho de 2016

 

Reunião da Câmara que julgará o pedido foi antecipada pás às 17:00

São Bento do Sul – Logo mais às 17:00,  em horário antecipado, no plenário Luiz Carlos Contezini, os dez vereadores que compõe o legislativo são-bentense estarão reunidos para julgar se autorizam ou não o prosseguimento do pedido de impeachment contra o prefeito municipal Fernando Tureck (PMDB), por infração que teria cometido no ano de 2015.

Acompanhe como será o rito do julgamento

- O presidente Edi Salomon fará a leitura do pedido de impeachment do prefeito e imediatamente colocará em votação, cabendo aos vereadores apenas a manifestação contra ou a favor.
 Somente após a proclamação do resultado será permitida a manifestação dos vereadores por tempo que será ainda determinado.
- Para aprovação do impeachment como para a absolvição será necessário maioria absoluta, ou seja 1 voto a mais.
- Em caso de empate o pedido será sumariamente arquivado.
- Se aprovado,  imediatamente,  em princípio por sorteio, serão escolhidos três vereadores, sendo que dentre eles serão escolhidos o presidente, relator e membro.
- Os mesmos terão 90 dias de prazo para apresentar o relatório que recomendará a cassação ou não.
- O relatório então irá a plenário que precisará de 2/3 dos votos (7) para cassação;
- Absolvido arquiva-se o processo. 
- Condenado o prefeito será  comunicado e imediatamente afastado, podendo também recorrer da decisão.
- A votação será nominal e sem discussão em ambas as fases.
-  A forma de votação será determinada pelo Presidente durante a sessão.

O que diz o vereador Godoy

O Vereador Cesar Godoy, que trocou recentemente o DEM pelo PSB e que se diz disponível para concorrer a vice prefeito em coligação ou mesmo disputar a prefeitura como cabeça de chapa ou ainda voltar a disputar um cargo para a Câmara de Vereadores, um dos mais ferrenhos opositores ao atual prefeito, e que muitos apontam ser o autor do processo, mas que teria se utilizado de um terceiro para não ficar impedido de votar, in-box, declarou:

- “os fatos que serão apurados ocorreram em dezembro de 2015. - o juiz mandou para que o MP analisasse eventual infração - o MP, somente em 19 de maio, disse que era atribuição da Câmara. Não se trata, portanto, de coisa da oposição, e sim, determinação judicial que chegou à Câmara somente agora”.

O possível resultado

Mesmo que o processo seja aprovado para prosseguimento a comissão encarregada do rito terá 90 dias para apresentar o resultado para votação no Plenário. Para ser cassado o prefeito, serão necessários 7 votos favoráveis, dos 10 que compõe a Câmara. Como o PMDB possui três vereadores e que deverão votar contra, um voto do PP poderá livrar o Prefeito do processo.



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