O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), promove em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto União e o Sindicato dos Produtores Rurais de Irineópolis, no dia 28 de junho (terça-feira), o projeto Cidadania Rural. O evento acontecerá das 8h30 às 15h no pavilhão da igreja católica da comunidade Santa Cruz de Timbó no município de Porto União.
A iniciativa é voltada para produtores rurais, contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e pessoas físicas e jurídicas, envolvidas no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais. De acordo com o técnico em atividades de arrecadação do Senar/SC,Emerson Gava, entre os objetivos do projeto está a disseminação da legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do cadastro do produtor primário – Nota Fiscal Eletrônica do produtor rural.
“Os participantes terão acesso a conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem as obrigações perante a legislação previdenciária do campo. A partir disso, queremos contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde, e integridade física do trabalhador rural”, explica Emerson.
Segundo o superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, o papel de arrecadar encontra-se intimamente relacionado ao de orientar. “É nesse sentido que as entidades disponibilizam aos seus contribuintes o conhecimento dos dispositivos legais, procurando atenuar as dificuldades com que se deparam no cumprimento de suas obrigações, como também apresenta os direitos para que possam usufruí-los”, complementa.
Zanluchi ressalta que o projeto visa contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador rural.
O evento conta com a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Secretaria Municipal de Agricultura de Porto União. Os interessados podem se inscrever pelo telefone (47) 3522-2327.
PROGRAMAÇÃO
A programação iniciará às 8h30 com a abertura oficial. Às 9 horas acontecerá a palestra “Cadastro do produtor primário” com um representante da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Na sequência, às 10h30, um representante do Senar/SC explanará sobre “Contribuição Previdenciária Rural (Funrural) e ao Senar”. Após pausa para o almoço as atividades serão retomadas às 13h30 com a palestra “Benefícios previdenciários para a área rural”, que será realizada por um representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O encerramento ocorrerá às 15 horas.
SERVIÇO:
O que: Projeto Cidadania Rural
Onde: Pavilhão da Igreja Católica na comunidade Santa Cruz do Timbó em Porto União
Quando: terça-feira, 28 de junho Horário: das 8h30 às 15 horas
(47) 99660-9995
gmail.com