Após 2 anos sem uso, SC devolverá à União ônibus doado para mulheres agredidas

Para oferecer auxílio médico, jurídico e psicológico às mulheres agredidas e incentivar mais denúncias, o Governo Federal doou dois ônibus lilás, no valor de R$ 1,1 milhão, para Santa Catarina no dia 5 de dezembro de 2013 –quando o Anuário Brasileiro de Segurança Pública classificou o Estado como o terceiro no país com mais casos de estupro. Os ônibus nunca saíram da garagem e agora serão devolvidos.

O secretário estadual de Assistência Social, Geraldo Althoff, explica que não há recursos para alavancar o projeto. Para tanto, seria necessária a contratação de duas frentes multidisciplinares com sete profissionais cada (motorista, médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, psicólogo, assistente social e advogado), além de carros que levariam os profissionais nas viagens.  O objetivo dos ônibus era levar auxílio itinerante às regiões isoladas, comunidades rurais, indígenas, quilombolas e matas.

A estimativa do governo é de que um ano de projeto custaria em torno de R$ 2,4 milhões. O orçamento da Secretaria de Assistência Social é de R$ 118,4 milhões para 2016.

O governo do Estado informou que está investindo R$ 34 milhões na construção de 117 novas unidades para fortalecer o atendimento oferecido pelas prefeituras. Serão oferecidos 89 Cras (Centro de Referência de Assistência Social), que servem para prevenir situações de vulnerabilidade social relativas à pobreza, e 28 Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Nenhum centro é focado especificamente no atendimento às mulheres.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, a cada hora cinco mulheres são agredidas no Estado, e seis são estupradas por dia. A coordenadora das Delegacias de Proteção à Mulher, Patrícia Zimmermann, acredita que muitas vítimas fiquem em silêncio por falta de amparo e fortalecimento e que as estatísticas não representam os números reais dos crimes.

Diante desse contexto, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na terça-feira (14) a moção de autoria da deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada Feminista, contra a decisão de devolver os veículos. Ao todo, 54 ônibus foram doados pelo Governo Federal para os estados brasileiros. Santa Catarina será o primeiro a devolvê-los.

"Para nós, a devolução de um equipamento para o combate à violência contra as mulheres é algo inusitado. Faremos todos os esforços para que esses ônibus não saiam de Santa Catarina", disse a deputada.

Em uma reunião convocada pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher na tarde de ontem, o secretário Althoff disse que os ônibus poderiam permanecer no Estado se fosse criado um fórum entre funcionários do governo e a sociedade civil para arrecadar verbas. Mas, não há nenhuma resolução sólida na proposta.

A jornalista Clarissa Peixoto, do coletivo feminista Catarinas, faz parte da oposição à entrega dos veículos. "Não utilizar os ônibus, doados em 2013, e concretizar agora a sua devolução são indícios da falta de articulação da política pública para as mulheres pelo Governo do Estado, principalmente aquela voltada ao atendimento das vítimas de violência", disse.

Iscas
 
A delegada Patrícia Zimmermann acredita que se os ônibus permanecerem no Estado terão que ser usadas campanhas como "testes de glicemia" para atrair as vítimas. De acordo com a sua experiência, mulheres de comunidades pequenas não irão confidenciar seus traumas em veículos chamativos, com medo da exposição que sofrerão ou de represálias.

"As vítimas normalmente esperam sigilo. Para o projeto funcionar é preciso criar campanhas que atraiam essas mulheres e disponibilizar o trabalho de um policial civil, na companhia dos outros profissionais, para que, sem serem julgadas pela comunidade, elas possam contar o que sofreram", concluiu a delegada.