A partir de segunda-feira (13) a Justiça do Trabalho inicia a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para acelerar a solução de processos. No ano passado, o evento arrecadou R$ 446 milhões em todo o país, sendo R$ 10 milhões em Santa Catarina.
De acordo com o tema da campanha deste ano — ¿Conciliação: você participa da solução¿ —, a Justiça do Trabalho catarinense irá promover mais de 500 audiências no estado, envolvendo empresas como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que assumiram em Brasília o compromisso de participar do movimento. Tentativas de conciliação também serão realizadas em processos inscritos previamente para o mutirão.
As audiências promovidas em Florianópolis pelo Serviço de Apoio Judiciário à 1ª Instância, que coordena a campanha no estado, serão conduzidas pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT-SC, Ricardo Kock Nunes, e por duas desembargadoras aposentadas: Ione Ramos e Lourdes Dreyer. As magistradas aceitaram o convite do presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, e irão atuar voluntariamente durante o evento. Serão realizadas, diariamente, 24 audiências num espaço preparado no prédio anexo do TRT-SC.
Antecipação
— O acordo é a melhor solução. A decisão encerra o processo, mas só a conciliação encerra o conflito — avalia o presidente do TRT-SC, Gracio Petrone.
Em 2015, o Tribunal obteve o segundo melhor índice de conciliação de toda a Justiça do Trabalho, fechando acordo em 48% dos processos julgados na primeira instância – praticamente um para cada sentença. As varas do trabalho que mais conciliaram foram as de Videira (85%), Fraiburgo (79%), Canoinhas (75%), 3ª de Chapecó (66%) e São Bento do Sul (64%).