Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 13, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, na ordem do dia, proposta de emenda a Lei Orgânica, oito projetos de lei, dois requerimentos, cinco requerimentos de informação, 10 indicações e uma emenda modificativa.
Confira:
1. Proposta de emenda a Lei Orgânica nº 05/16 – Mesa Diretora – Fica modificada a Lei Orgânica Municipal;
2. Projeto de Lei nº 468/16 – Executivo Municipal – Altera as Leis nºs 1678, de 10 de outubro de 2006 (Código de Parcelamento de Solo), e nº 1681, de 10 de outubro de 2006 (Código de Zoneamento) e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 469/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do município;
4. Projeto de Lei nº 470/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente do município;
5. Projeto de Lei nº 471/16 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a JCI – Junior Chamber International Brasil de São Bento do Sul e dá outras providências;
6. Projeto de Lei nº 146/16 – José Erminio Grein – Acrescenta Artigo e Parágrafos na Lei Municipal 666, de 20 de novembro de 2000, estabelecendo proporcionalidade entre o número de licença para transporte escolar e o número de habitantes do município;
7. Projeto de Lei nº 147/16 – Edimar Geraldo Salomon – Altera a Lei Municipal nº 666, de 20 de novembro de 2000, e dá outras providências;
8. Projeto de Lei nº 148/16 – Claudiomar Wotroba – Denomina Ema Demarchi Bassani, Estrada do município;
9. Projeto de Lei nº 149/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Altera e inclui parágrafos no art. 1º da Lei Municipal nº 2313, de 07 de abril de 2009, que dispõe sobre o atendimento ao cliente em estabelecimentos bancários do município;
10. Requerimento nº 194/16 – Edimar Geraldo Salomon – Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre do dia 13 de junho de 2016 para as Senhoras Zélia Ignaczuk Zeitamer e Nelsa Hackbarth, para explanarem sobre a atual situação do Hospital e Maternidade Sagrada Família;
11. Requerimento nº 195/16 – Edimar Geraldo Salomon – Solicitando a retira do Projeto de Leis nº 146/2016-L;
12. Requerimento de Informação nº 311/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia para as Secretarias de Urbanismo e de Administração requerendo informações sobre se o terreno com uma casa que está localizado na Rua Jorge Diener nº 337, casa de esquina com a Rua Padre Nivaldo Dantas de Andrade, no Bairro Oxford pertence a Prefeitura Municipal;
13. Requerimento de Informação nº 312/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o valor total investido nas obras de reforma/revitalização da ciclovia existente na Avenida Antonio Kaesemodel e justificativa para os problemas asfálticos encontrados na obra;
14. Requerimento de Informação nº 313/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre se há algum valor dispendido com o pagamento nos últimos seis meses ao blog/site/página na internet facebook “conteúdo 47” ou a seu gestor Airton Ramos;
15. Requerimento de Informação nº 314/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – A Secretaria de Saúde, com cópia a Vigilância Sanitária requerendo informações sobre as notificações e fiscalizações da Vigilância Sanitária quanto as instalações do centro de atendimento terapêutico;
16. Requerimento de Informação nº 315/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo licitatório da obra da ciclovia da Avenida Antonio Kaesemodel;
17. Indicação nº 1631/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas José Kanzler, João Rosa e Honorato Ropelato, no Bairro Serra Alta;
18. Indicação nº 1632/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que execute a manutenção (tapa buracos) na Rua Carlos Rückl, no Bairro Serra Alta;
19. Indicação nº 1633/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de tachos de sinalização dividindo as duas pistas na Avenida Gustavo Eichendorf, próximo ao entroncamento com o Trevo do Mato Preto, bem como a instalação de placas sinalizando o sentido obrigatório das pistas, no Bairro Boehmerwald;
20. Indicação nº 1634/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das ruas Wenceslau Arnold e Ema Demarchi Bassani, na localidade de Sertãozinho;
21. Indicação nº 1635/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU e aos Coletivos Rainha solicitando estudos sobre viabilidade técnica para instalação de um ponto de parada de ônibus na Avenida D. Pedro II, próximo a nova Multimagem, no Centro;
22. Indicação nº 1636/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo o patrolamento e ensaibramento da Rua Imigrante Augusto Koening, no Bairro 25 de Julho;
23. Indicação nº 1637/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo a implantação de 12 tubos de 30x100 na Rua Imigrante Augusto Koening, em frente ao nº 185, no Bairro 25 de Julho;
24. Indicação nº 1638/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que proceda com o patrolamento e ensaibramento da Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial;
25. Indicação nº 1639/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua José Weiss Filho, no Bairro Colonial;
26. Indicação nº 1640/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Edeny Yani Zoellner Schunke, Afonso Gruber, no Parque Independência, no Bairro Serra Alta;
27. Emenda Modificativa nº 01/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Projeto de Lei nº 463/16 que “Introduz modificações na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001 e define a data base de revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal”.
Ofícios recebidos:
1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1619 a 1626/2016;
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 299/2016;
3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 468/2016;
4. Ofício do Instituto Pró-Escola solicitando o uso do plenário;
5. Ofício do Centro de Referência Especializado de Assistência Social solicitando o uso do plenário;
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 469/2016;
7. Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando o Balancete mensal referente ao mês de maio de 2016;
8. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 449/2016-E;
9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 470 e 471/2016.
Ofícios Expedidos:
1. Ofício nº 182/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 461/2016 oriundo da sessão ordinária realizada na data de 06 de junho de 2016;
2. Ofício nº 183/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 309 e 310/2016, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 06 de junho de 2016;
3. Ofício nº 184/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando o Requerimento de Informação de nº 309/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 06 de junho de 2016;
4. Ofício nº 185/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1627, 1628, 1629 e 1630/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 06 de junho de 2016;
5. Ofício nº 186/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1628, 1629 e 1630/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 06 de junho de 2016;
6. Ofício nº 187/16 – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo solicitando esclarecimentos com relação ao Pedido de Informações de nº 288/2016;
7. Ofício nº 188/16 – À FENALEGIS encaminhando documentos e informações (controle interno e RH).
Matérias discussão única e votação:
- Requerimentos de Informação nºs 311, 312, 313, 314 e 315/16.
Matérias em 2ª discussão e votação:
1. Projeto de Lei nº 433/16 com emenda – Executivo Municipal – Dispõe sobre a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matérias em 1ª discussão:
1. Projeto de Lei nº 463/16 – Executivo Municipal – Introduz modificações na Lei nº 228, de 28 de dezembro de 2001 e define a data base de revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal;
2. Projeto de Lei nº 464/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos a Associação São-Bentense de Voleibol;
3. Projeto de Lei nº 471/16 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a JCI – Junior Chamber International Brasil de São Bento do Sul e dá outras providências.
Tribuna Popular Livre:
Nome: Zelia I. Zeithamer/Nelsa Hackbarth
Entidade: Hospital Sagrada Família
Assunto: Informações sobre a situação do Hospital.
(47) 99660-9995
gmail.com