Dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina revelam nova queda na participação do município de Joinville na distribuição do bolo da arrecadação de ICMS. Mesmo assim, permanece na liderança estadual, por força de sua economia diversificada. Aparece com 9,1148% na distribuição dos recursos originados do ICMS e que surgem no Índice de Participação dos Municípios, o IPM. No contexto estadual, seguem-se, com maior fatia, Itajaí e Blumenau, respectivamente com 7,0433% e 4,9160%. Estes dois municípios tiveram desempenhos distintos. Itajaí subiu 0,2% de um ano para outro, enquanto que Blumenau caiu 5,1%.

O decréscimo para Joinville, do ano passado para o atual, foi bastante significativo: recuo de 3,4%. Mas Jaraguá do Sul teve recuo bem mais expressivo, de 10,2%. E até São Francisco do Sul perdeu participação na proporção, de 7,5% (veja na tabela abaixo). No Planalto Norte, São Bento do Sul também sofreu impacto. Todos os dados se baseiam pelo desempenho econômico de 2015 e indicam como é forte a repercussão da crise econômica sobre as finanças públicas municipais, em especial sobre aquelas cidades mais industrializadas ou dependentes dos negócios de comércio exterior.



Destaque positivo

Na região Norte do Estado, o destaque positivo fica por conta de Araquari, que teve o maior incremento no índice entre todos os 295 municípios catarinenses: alta de 22,3%. O IPM passou de 0,556% para 0,685% e isso é efeito da entrada em operação da fábrica de automóveis da BMW, tendo a empresa de devolver fatia do benefício fiscal a ela concedida quando da sua implantação. Isso representará R$ 5 milhões a mais no caixa no próximo ano. Dado relevante surge com Porto Belo, no Litoral Norte: é o segundo município com maior crescimento em todo o Estado: +19,7%, graças ao impulso da indústria pesqueira e também à recuperação de valor adicionado, omitido em anos anteriores e objeto de autuação pelo Fisco.

A conta

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são divididos com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente, dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. O índice do município é provisório e as prefeituras têm 30 dias para contestar os dados. 

Claudio Loetz