Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 06, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, na ordem do dia, três projetos de lei, uma moção de aplauso, dois requerimentos de informação, quatro indicações e uma emenda modificativa.
Confira:
1. Projeto de Lei nº 464/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos a Associação São-Bentense de Voleibol;
2. Projeto de Lei nº 466/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos do município para arrecadação de contribuição mensal de valores e repasse mediante débito na fatura de água e esgoto e dá outras providências;
3. Projeto de Lei nº 145/16 – Edimar Geraldo Salomon – Altera a Lei Municipal nº 666, de 20 de novembro de 2000, e dá outras providências;
4. Moção nº 383/16 – Nivaldo Bogo – Moção de Aplauso a Escola Básica Municipal Professora Aracy Hansen pela passagem dos 112 anos de fundação;
5. Requerimento de Informação nº 309/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras requerendo informações sobre a tubulação solicitada através da Indicação nº 722/2014, para a Rua Afonso Spitzner, próximo ao nº 253, no Bairro Lençol;
6. Requerimento de Informação nº 310/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os recursos que o Hospital e Maternidade Sagrada Família deixou de receber, na ordem de R$ 3.600.000,00, oriundos da Portaria do Ministério da Saúde nº 2035, de 17 de setembro de 2013;
7. Indicação nº 1627/16 – Peter Alexandre Kneubuehler – Ao Executivo Municipal solicitando a manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre da Praça do CEU Serra Alta;
8. Indicação nº 1628/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação em todas as ruas do Parque Residencial Barcelona e das Ruas Maria Goertler, Alfredo Baron e Eduardo Pscheidt, no Bairro Serra Alta;
9. Indicação nº 1629/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Ernesto Venera dos Santos, no Centro;
10. Indicação nº 1630/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Roberto Roesler, nº 415, esquina com a Rua Professor Luiz Armando Dias, no Bairro Serra Alta;
11. Emenda Modificativa nº 01/16 – Peter Alexandre Kneubuehler e César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Projeto de Lei nº 433/16 que “Dispõe sobre a outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de São Bento do Sul e dá outras providências”.
Ofícios recebidos:
1. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 296/2016;
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 297/2016;
3. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1609 a 1618/2016;
4. Ofício do Vereador César Augusto Accorsi de Godoy requerendo autorização para pagamento de diária e passagem aérea em viagem a Brasília;
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460 e 465/2016-E e 144/2016-L;
6. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 464 e 466/2016.
Ofícios expedidos:
1. Ofício nº 174/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 460/2016 em sessão ordinária na data de 30 de maio de 2016;
2. Ofício nº 175/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 308/2016, aprovado em sessão ordinária na data de 30 de maio de 2016;
3. Ofício nº 176/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625 e 1626/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 30 de maio de 2016;
4. Ofício nº 177/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1619, 1620, 1622, 1624, 1625 e 1626/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 30 de maio de 2016;
5. Ofício nº 178/16 – À Divisão Municipal de Iluminação Pública encaminhando a Indicação de nº 1621/2016, oriunda da sessão ordinária na data de 30 de maio de 2016;
6. Ofício nº 179/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Pública encaminhando a Indicação de nº 1623/2016, oriunda da sessão ordinária na data de 30 de maio de 2016;
7. Ofício nº 180/16 – À Diretoria Municipal de Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº 1623/2016, oriunda da sessão ordinária na data de 30 de maio de 2016;
8. Ofício nº 181/16 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de junho de 2016.
Matérias discussão única e votação:
1. Moção nº 383/16;
2. Requerimentos de Informação nºs 309 e 310/16;
3. Prestação de Contas: JCI e Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Serra.
Matérias em 2ª discussão e votação:
1.Projeto de Lei nº 461/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do município.
**Calendário das próximas sessões em junho: 13 – 16 – 20 – 23 – 27. No dia 08, acontece a sessão da Câmara Mirim, a partir das 15h30.
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