Neste sábado (4), Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão, o Jornal do Almoço mostrou casos de crianças catarinenses que são vítimas das próprias famílias (veja vídeo acima). Segundo a reportagem, apenas em 2015, 291 crianças foram hospitalizadas no estado porque apanharam.
As denúncias por maus-tratos que chegaram às delegacias de Santa Catarina, registradas em 2015, chegaram a 1006 casos. A delegacia de Florianópolis foi a que mais recebeu ligações, 110 denúncias. Na sequencia foram casos de Blumenau, 87 denúncias, São José com 62, Criciúma com 58 e Joinville com 56.
A polícia ainda acredita que, para cada caso denunciado, existam outros dez no anonimato. O artigo 136 do Código Penal determina prisão de dois meses até 16 anos para quem colocar em perigo a vida ou a saúde de quem está sob seus cuidados, mesmo que com a intenção de educar.
Quando as crinças sobrevivem, podem pagar pelo mau exemplo por uma vida inteira. "Vai ser uma criança que vai aprender que se quiser brinquedo, vai chegar e bater ou empurrar o outro. Quando então eu amar a minha namorada lá no futuro, bater nela não vai ter problema porque eu vou mostrar que meu ciúme foi uma prova de amor", diz o psicólogo João Mendonça.
Atendimento nos hospitais
No hospital, os profissionais são instruidos a identificar situações de vulnerabilidade, mas nem sempre eles são aparentes. "Às vezes uma criança vem por tosse, e no meio do atendimento a mãe fala: 'doutor, eu estou preocupada com um detalhe, com uma coisa que não sai da minha cabeça, porque veio da escola e eu to achando estranho'", conta Maria Cristina Neto, pediatra do Hospital Infantil de Santa Catarina.
Cada município mantém um protocolo basedo nas orientações do Ministério da Saúde. O documento recomenda, por exemplo, o encaminhamento das crianças pra hospitais com médicos, psicólogos e assistentes sociais especializados nesse tipo de atendimento.
Acompanhamento policial
"Geralmente quem denuncia é o próprio hospital, através da enfermagem ou do Conselho Tutelar. O perito vai até o hospital, faz a constatação e após isso é formalizado um boletim de ocorrência onde se deflagra uma investigação", diz o delegado da delegacia da Criança e Adolescente de Florianópolis, Ricardo Lemos Thomé.
O psicólogo policial deve ouvir a criança, dizer se ela tem condições de ser ouvida e geralmente será na presença de um conselheiro tutelar. O Conselho Tutelar acompanha todos os trâmites, tanto no hospital quanto na delegacia. E pode retirar a guarda do menor até o julgamento, caso entenda que há risco de novas agressões.
Na Justiça, os processos envolvendo menores e mulheres vítimas de violência passam na frente. Os agressores que foram mostrados nesta reportagem foram presos. O especial foi feito em uma parceria da RBS TV e a repórter do Diário Catarinense Ângela Bastos.