Pauta da Câmara de Vereadores

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 30, a partir das 19 horas, entram em discussão na ordem do dia, um requerimento e informação e oito indicações.

Confira:

1. Requerimento de Informação nº 308/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os nomes de proprietários de imóveis e respectivos endereços de contribuintes que foram notificados a construir calçadas nos termos da legislação vigente nos últimos 3 anos e 5 meses;

2. Indicação nº 1619/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que execute a manutenção na Rua Aldo Antonio da Silva, no Bairro Progresso;

3. Indicação nº 1620/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que execute a manutenção na Rua Vicente Faralli, no Bairro Centenário;

4. Indicação nº 1621/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a COSIP para que seja feita a substituição das lâmpadas que estão queimadas na Praça Leopoldo Rudnick, no Bairro Oxford;

5. Indicação nº 1622/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Edmundo Oestreich, no Bairro Serra Alta;

6. Indicação nº 1623/16 – Peter Alexandre Kneubuehler – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a colocação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Afonso Grosskopf, nº 191, no Bairro Colonial;

7. Indicação nº 1624/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras para que execute a manutenção na Rua Cecilda Romão, no Bairro Centenário;

8. Indicação nº 1625/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua André Kurowski, no Bairro Serra Alta;

9. Indicação nº 1626/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a instalação de guard rail ou mureta de proteção nas cabeceiras da faixa de pedestres localizada na Rua Mathias Nossol, próximo ao nº 3280, no Bairro Serra Alta;

Ofícios Recebidos:

1. Telegrama do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos para nosso município;

2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 435/2016;

3. Ofício do Partido da Social Democracia Brasileira solicitando o uso do plenário;

Ofícios Expedidos:

1. Ofício nº 162/16 – Ao Senhor Maurício Fernandes Trevisan comunicando cessão de espaço (plenário) para lançamento de livro no ano de 2017;

2. Ofício nº 163/16 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 465/2016 do Executivo e 144/2016 do Legislativo Municipal, oriundos da sessão extraordinária realizada na data de 25.05.2016;

3. Ofício nº 164/16 – Ao Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei de nº 462/2016 do Executivo, solicitado através do ofício de nº 299/2016-GAPRE;

4. Ofício nº 165/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 304, 305, 306 e 307/2016, aprovados em sessão ordinária na data de 25.05.2016;

5. Ofício nº 166/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 305 e 307/2016, aprovados em sessão ordinária na data de 25.05.2016;

6. Ofício nº 167/16 – À EMHAB encaminhando o Requerimento de Informação de nº 306/2016, aprovado em sessão ordinária na data de 25.05.2016;

7. Ofício nº 168/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617 e 1618/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 25.05.2016;

8. Ofício nº 169/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1609, 1610, 1611, 1613, 1616 e 1617/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 25.05.2016;

9. Ofício nº 170/16 – À Diretoria Municipal do Departamento de Trânsito Urbano encaminhando as Indicações de nºs 1612, 1614 e 1618/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 25.05.2016;

10. Ofício nº 171/16 – Ao Detru encaminhando a Indicação de nº 1614/2016, oriunda da sessão ordinária na data de 25.05.2016;

11. Ofício nº 172/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação dos Projetos de Leis de nºs 449, 454, 455, 456, 457, 458 e 459/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 25.05.2016;

12. Ofício nº 173/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 1614/2016, oriunda da sessão ordinária na data de 25.05.2016;

Matérias Discussão Única e Votação:

1.Requerimento de Informação nº 308/16;

2.Prestação de Contas:

- Academia de Atletas;

- Associação de Moradores do Bairro Schramm;

- Associação São Bentense de Futsal Feminino;

- IDI – Instituto de Desenvolvimento Integral;

- Associação de Moradores do Bairro Sertãozinho;

- Escola de Música Donaldo Ritzmann;

Matérias em 2ª Discussão e Votação:

1.       Projeto de Lei nº 460/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente do município;