Com o aumento das ciclovias na cidade de São Paulo, a bicicleta ganhou as ruas e é considerada um importante meio de transporte para os paulistanos. Os novos ciclistas estão protegidos pela malha cicloviária da cidade, que já chegou a 385,4 km – com a meta de chegar aos 400 km até o final de 2016. A atual gestão municipal implantou 288,8 km de ciclofaixas e ciclovias, aumentando a segurança de quem pedala.
Por outro lado, os ciclistas urbanos ainda se sentem desprotegidos quando o assunto é legislação. São poucos os usuários da bicicleta que têm conhecimento dos seus direitos em relação aos acontecimentos cotidianos. “As discussões ainda falam muito sobre um cenário macro, o que faz com o que ciclista esteja pouco preparado para lidar com os imprevistos individuais – seja no momento de um acidente ou um furto, por exemplo”, explica Fernando Torres, advogado, mediador de conflitos e consultor do site Vá de Bike.
É sob esse prisma que Torres falará aos participantes do painel Direitos, visão de usuário e legislação para a ciclomobilidade, no próximo dia 26 de maio, durante o Bicicultura 2016 – encontro nacional de mobilidade por bicicleta e cicloativismo.
O painel apresentará os direitos dos ciclistas diante das situações cotidianas, tais como: providências legais no caso de acidente; o uso de estacionamentos e bicicletários e eventuais ocorrências decorrentes destes serviços; preocupações ao utilizar o transporte aéreo e rodoviário; e outras questões de Direito do Consumidor. “Pretendo instruir os ciclistas sobre os seus direitos e formas de preservá-los, para garantir o seu empoderamento e visibilidade enquanto cidadãos”, completa.
O advogado Fernando Torres está disponível para entrevistas sobre os assuntos abordados no painel e outras questões relacionadas ao direito do ciclista.
Serviço:
Direitos, visão de usuário e legislação para a ciclomobilidade
Quando: 26 de maio de 2016, às 16h
Onde: Galeria Olido (Sala de Ensaio Azul) - Avenida São João, 473 – Centro, São Paulo-SP
Mais informações: http://bicicultura.org.br/events/oficina-a-bicicleta-e-o-legislativ