Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 16, a partir das 19 horas, entram em discussão na ordem do dia, um projeto de lei e um pedido de informação.
Confira:
1. Projeto de Lei nº 460/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente do município;
2. Requerimento de Informação nº 303/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Desenvolvimento Econômico requerendo informações sobre a quantidade de empresas que se instalaram no município através de incentivo, desde o mês de janeiro de 2013 até o mês de maio de 2016.
Ofícios recebidos:
1. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1603, 1604 e 1605/2016;
2. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 295/2016;
3. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 298/2016;
4. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 460/2016;
5. Ofícios do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 447 e 448/2016-E.
Ofícios expedidos:
1. Ofício nº 149/16 – Ao Executivo Municipal devolvendo o Projeto de Lei de nº 452/2016, conforme ofício de nº 280/2016-GAPRE;
2. Ofício nº 151/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 453/2016 oriundo da sessão extraordinária realizada na data de 12.05.2016;
3. Ofício nº 152/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nº 300,301 e 302/2016, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 12.05.2016;
4. Ofício nº 153/16 – À Secretaria Municipal de Educação encaminhando o Requerimento de Informação de nº 300/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 12.05.2016;
5. Ofício nº 154/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando o Requerimento de Informação de nº 301/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 12.05.2016;
6. Ofício nº 155/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando os Requerimentos de Informações de nº 301 e 302/2016, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 12.05.2016;
7. Ofício nº 156/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nº 1606, 1607 e 1608/2016, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 12.05.2016;
8. Ofício nº 157/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos encaminhando as Indicações de nº 1606, 1607 e 1608/2016, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 12.05.2016.
Matérias discussão única e votação:
- Requerimento de Informação nº 303/16.
Matérias em 2ª discussão e votação:
1. Projeto de Lei nº 428/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município;
2. Projeto de Lei nº 450/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município;
3. Projeto de Lei nº 451/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matérias em 1ª discussão:
1. Projeto de Lei nº 454/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube;
2. Projeto de Lei nº 455/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Handebol Clube;
3. Projeto de Lei nº 456/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação;
4. Projeto de Lei nº 457/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao São Bento Clube de Natação;
5. Projeto de Lei nº 458/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos a Associação São Bento de Futebol;
6. Projeto de Lei nº 459/16 – Executivo Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente do município.
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