Câmara de Vereadores - Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 02

Segunda, 02 de maio de 2016

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 02, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, um projeto de lei, duas moções de apelo, uma moção de aplauso, um requerimento, um requerimento de informação e duas indicações.

Confira:

1. Projeto de Lei nº 450/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município;

2. Moção nº 380/16 – Edimar Geraldo Salomon – Moção de Apelo a Agência de São Bento do Sul da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pela entrega individualizada das correspondências e objetos em condomínios de nosso município;

3. Moção nº 381/16 – Edimar Geraldo Salomon – Moção de Aplauso aos integrantes e demais colaboradores do Grupo Coral e Musical Edelweiss pelo lançamento do álbum “Edelweiss Canta, Canta Mais” em celebração aos 30 anos de atividades do grupo;

4. Moção nº 382/16 – Marcio Dreveck – Moção de Apelo ao Supervisor da unidade local do DENIT de Mafra, Senhor Jeferson J. B. Bittencourt para a construção de uma área de escape na bifurcação da BR 280 com a Rua Luiz Jorge Kollross, na localidade de Sertãozinho;

5. Requerimento nº 188/16 – Marcio Dreveck – A CELESC solicitando mudar o poste que fica localizado na Rua João Kobs próximo ao nº 805, no Bairro Rio Vermelho Povoado;

6. Requerimento de Informação nº 298/16 – Peter Alexandre Kneubuehler e Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o contrato de operação de crédito mencionado no Projeto de Lei nº 444/2016, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a instituição financeira Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e dá outras providências;

7. Indicação nº 1601/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Adolfo Schpeck, na localidade de Sertãozinho;

8. Indicação nº 1602/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Jorge Kollross, na localidade de Sertãozinho.

Ofícios recebidos:

1. Ofício do DETRU solicitando a participação no evento do Maio Amarelo através da colocação de iluminação ou faixa de apoio ao evento;

2. Ofício da Associação Cultural, Social, Desportiva e Eventos Conjopan solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

3. Ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos para nosso município;

4. Ofício da Escola de Pais do Brasil solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

5. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1597 a 1599/2016;

6. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 289/2016;

7. Ofício da Associação São Bentense de Punhobol solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

8. Ofício da Sociedade Desportiva Guarani solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

9. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 438 e 440/2016;

10. Ofício da Associação São Bentense de Voleibol solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

11. Ofício do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação comunicando a liberação de recursos para nosso município;

12. Ofício da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

13. Ofício do Centro de Referência de Assistência Social – Cruzeiro solicitando o uso do plenário;

14. Ofício do DETRU convidando para a abertura do evento Maio Amarelo;

15. Ofício do Executivo Municipal informando o envio da resposta do Requerimento de Informação nº 290/2016 pelo SEPLU;

16. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento da Indicação nº 1600/2016;

17. Ofício do Assessor Parlamentar do Vereador César Augusto Accorsi de Godoy informando mudança de e-mail;

18. Ofício da Sociedade Varsóvia solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

19. Ofício da Fundação Cultural encaminhando o Balancete do mês de março de 2016;

20. Ofício da Associação dos Moradores da Vila Pilz - Capelinha solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

21. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 450/2016;

22. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 443/2016;

23. Ofício da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Oxford solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

24. Ofício da Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

25. Ofício do São Bento Motor Clube solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

26. Ofício da ACISBS solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal.

Ofícios expedidos:

1. Ofício nº 123/16 – À 2ª Promotoria de Justiça encaminhando informações com relação ao Termo de Ajustamento de Conduta, requerido através do ofício de nº 0103/2016/02PJ/SBS;

2. Ofício nº 124/16 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 439/2016 do Executivo e 143/2016 do Legislativo, ambos oriundos da sessão ordinária realizada na data de 25.04.2016;

3. Ofício nº 125/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 296 e 297/2016, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 25.04.2016;

4. Ofício nº 126/16 – Ao IPRESBS encaminhando o Requerimento de Informação de nº 296/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 25.04.2016;

5. Ofício nº 127/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Indicação de nº 1600/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 25.04.2016;

6. Ofício nº 128/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando a Indicação de nº 1600/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 25.04.2016;

7. Ofício nº 129/16 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de maio de 2016.

Matérias discussão única e votação:

1.Moções nºs 378 e 379/16;

2. Requerimento nº 188/16;

3. Requerimento de Informação nº 298/16;

4. Prestação de Contas: - ARPEM;

- Associação São Bento de Futebol;

- Rede Feminina de Combate ao Câncer;

- São Bento Clube de Natação.

Matérias em 2ª discussão e votação:

1. Projeto de Lei nº 435/16 com emenda – Executivo Municipal – Dispõem sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul;

2. Projeto de Lei nº 445/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;

3. Projeto de Lei nº 446/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;

4. Projeto de Resolução nº 015/16 – Edimar Geraldo Salomon, Claudiomar Wotroba, Tirso Gladimir Hummelgen e Peter Alexandre Kneubuehler – Adiciona o Art. 399-A ao Regimento Interno e dá outras providências.

Matérias em 1ª discussão:

1. Projeto de Lei nº 427/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;

2. Projeto de Lei nº 447/16 – Executivo Municipal – Autoriza utilização de bem público;

3. Projeto de Lei nº 448/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências;

4. Projeto de Lei nº 449/16 – Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei nº 620, de 15 de agosto de 2000, que Cria a Banda Marcial Municipal de são Bento do Sul.