A grande maioria dos pensionistas do estado de São Paulo não ganha mais do que R$ 3 mil por mês. Mas existe um grupo seleto – 1% da categoria - que vive outra realidade. Um total de 1.170 pensionistas ganharam mais que o governador do estado Geraldo Alkcmin no ano passado. Esse grupo recebeu uma média de R$ 26 mil por mês, segundo nova reportagem do SPTV sobre os supersalários do funcionalismo público.
Desse grupo, 384 pensionistas receberam mais que o teto de um procurador do estado, que é de R$ 30.471,11. Juntos, eles ganharam R$ 7,5 milhões em excedentes. É só uma fatia de servidores públicos estaduais que ganharam acima do teto em 2015. No total, eles receberamR$ 145,4 milhões acima do limite. O maior pedaço - de R$ 92,7 milhões - foi para outra categoria: a dos agentes fiscais de renda - aposentados e na ativa.
SUPERSALÁRIOSServidores de SP ganham acima do teto
O agente fiscaliza os tributos, combate a sonegação. Garante boa parte da arrecadação do estado. Trabalha até 44 horas por semana - e começa a carreira ganhando entre R$ 9 mil. É daquelas carreiras que já tem salários acima da média. E que, somados às vantagens pessoais (como adicional por tempo de serviço, quinquênio, prêmios, gratificações...) e às verbas indenizatórias (como auxílio moradia, saúde, diárias, despesas de viagem), extrapolam o limite estabelecido pela lei.
“Não são remunerações ruins. O teto é uma boa remuneração. E se tem gente - poucas - ganhando acima desse teto, isso cria uma desigualdade que o próprio serviço público tá promovendo, O Brasil é um país extremamente desigual. E se o próprio estado promove no interior das suas carreiras essa desigualdade, isso não é um bom sinal. Isso teria que ser equacionado, com certeza”, diz Fábio Klein, analista de finanças públicas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a soma das vantagens pessoais com o salário não pode ultrapassar o teto. A decisão vale pra funcionários públicos de todo o país.
“Se o teto não é respeitado, tem que ser gritado. Todo mundo tem que gritar e fazer barulho com isso, porque os números estão aí”, diz Regina Pacheco, especialista em políticas públicas da FGV. “Carreira pública não é lugar de ficar rico. Carreira pública é lugar de ficar realizado, é diferente. É lugar de ter reputação, de saber que você está fazendo algo que beneficia milhões de pessoas. Esse é o prazer de trabalhar com a coisa pública.”
O governo de São Paulo diz que, em fevereiro, reduziu o salário de 8.170 servidores públicos que acumulam vantagens pessoais acima do limite constitucional. Já em relação aos agentes fiscais de renda, o governo diz que não tem muito o que fazer porque estão amparados por lei.
Entenda como é calculado o salário do servidor (Foto: TV Globo/Reprodução)
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