Câmara de Veredores - Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 18 Na sessão ordinária da Câm

Pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, 18

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta segunda-feira, 18, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, três projetos de lei, um requerimento e três indicações.

Confira:

1. Projeto de Lei nº 447/16 – Executivo Municipal – Autoriza utilização de bem público;

2. Projeto de Lei nº 448/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conceder contribuição ao Consórcio Quiriri e dá outras providências;

3. Projeto de Lei nº 449/16 – Executivo Municipal – Altera dispositivos da Lei nº 620, de 15 de agosto de 2000, que Cria a Banda Marcial Municipal de são Bento do Sul;

4. Requerimento nº 185/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre do dia 25 de abril de 2016 para o Senhor Maurício Maia, Membro da Associação Beneficiente Comunitária, para explanar sobre problemas no Loteamento Alpestre;

5. Indicação nº 1597/16 – Peter Alexandre Kneubuehler – Ao Executivo Municipal, com cópia para ao SAMAE solicitando a realização de uma perícia na estrutura do Reservatório de Água localizado na Rua João Pauli;

6. Indicação nº 1598/16 – Peter Alexandre Kneubuehler – Ao Executivo Municipal, com cópia para ao DETRU solicitando estudos técnicos a fim de viabilizar a instalação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Augusto Ferdinando Kobs, em frente a empresa Vithari Planejados, no Bairro Rio Negro;

7. Indicação nº 1599/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal solicitando a retirada dos tachões equivocadamente instalados na ciclofaixa na Avenida Antonio Kaesemodel.

Ofícios recebidos:

1. Ofício da Sociedade Atiradores 23 de Setembro solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;

2. Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 434, 436, 441 e 442/2016-E e 134, 136, 139 e 140/2016-L;

3. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 447/2016;

4. Ofício da CIDASC respondendo o Requerimento de Informação nº 286/2016;

5. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1577 a 1580/2016 e Moção nº 373/2016;

6. Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento das Indicações nºs 1581 a 1586/2016 e Moções nºs 374, 375 e 376/2016;

7. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 284/2016;

8. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 282/2016;

9. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 283/2016;

10. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Bento do Sul – COMAD solicitando o uso do plenário;

11. Ofício do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Bento do Sul – COMAD informando a composição da nova Mesa Diretora;

12. Ofício do Executivo Municipal respondendo o Ofício nº 056/2016;

13. Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 437/2016;

14. Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nº 448 e 449/2016.

Ofícios expedidos:

1. Ofício nº 111/16 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações do Projeto de Lei nº 440/2016 e a nova redação ao Projeto de Lei nº 438/2016, ambos oriundos da sessão ordinária realizada em 14.04.2016;

2. Ofício nº 112/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 295/2016, aprovado em sessão ordinária realizada em 14.04.2016;

3. Ofício nº 113/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Moção de nº 377/2016, aprovado em sessão ordinária realizada em 14.04.2016;

4. Ofício nº 114/16 – Ao Detru encaminhando a Moção de nº 377/2016, aprovado em sessão ordinária realizada em 14.04.2016;

5. Ofício nº 115/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595 e 1596/2016, oriundas da sessão ordinária realizada em 14.04.2016;

6. Ofício nº 116/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1595 e 1596/2016, oriundas da sessão ordinária realizada em 14.04.2016;

7. Ofício nº 117/16 – Ao Detru encaminhando as Indicações de nºs 1588 e 1596/2016, oriundas da sessão ordinária realizada em 14.04.2016;

8. Ofício nº 118/16 – Ao Executivo Municipal solicitando informações sobre medidas a serem adotadas com relação às restrições apontadas pelo TCE/SC, referente ao exercício de 2014, a pedido da Comissão de Finanças, Contas e Orçamento.

Matérias discussão única e votação:

Prestação de Contas: Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo.

Matérias em 2ª discussão e votação:

1. Projeto de Lei nº 443/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;

2. Projeto de Lei nº 142/16 – Edimar Geraldo Salomon – Dispõe sobre o padrão arquitetônico das edificações construídas na zona comercial histórica (ZCH) e dá outras providências.

Tribuna Popular Livre: Ildefonso Treml Lacerda, do Lions Clube de São Bento do Sul. Assunto: Atividades do Lions Clube de São Bento do Sul