Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta quinta-feira, 14, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, um projeto de lei, um projeto de resolução, uma moção de apelo, um requerimento, um requerimentos de informação e 10 indicações.
Confira:
1. Projeto de Lei nº 143/16 – Edimar Geraldo Salomon e outros – Institui o Dia Municipal do Leonismo e dá outras providências;
2. Projeto de Resolução nº 015/16 – Edimar Geraldo Salomon e outros – Adiciona o Art. 399-A ao Regimento Interno e dá outras providências;
3. Moção nº 377/16 – Claudiomar Wotroba – Moção de Apelo ao Executivo Municipal, com cópia ao Detru, pela inclusão de uma terceira faixa de rolamento na Rua Mathias Nossol para separar as filas de veículos para quem vai sentido José Ruckl – Centro e para quem vai sentido Otto Eduardo Lepper, cruzamento da linha férrea;
4. Requerimento nº 184/16 – Edimar Geraldo Salomon e outros vereadores – Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre do dia 18 de abril de 2016 para o Senhor Ildefonso Treml de Lacerda, Membro do Lions Clube de São Bento do Sul, para explanar sobre as atividades desenvolvidas pelo Clube;
5. Requerimento de Informação nº 295/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as medidas para evitar alagamentos da Rua José Cordeiro e imediações;
6. Indicação nº 1587/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a realização de melhorias em toda a extensão da Rua João Quint Júnior, no Bairro Centenário;
7. Indicação nº 1588/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao Detru solicitando a instalação de uma lombada física na Rua João Quint Júnior, no Bairro Centenário, nas proximidades do nº 623;
8. Indicação nº 1589/16 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Luiz Denk, centro;
9. Indicação nº 1590/16 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Wilfredo Weihermann, Bairro Lençol;
10. Indicação nº 1591/16 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Nicolau Stolaski, Vila São Paulo;
11. Indicação nº 1592/16 – José Erminio Grein – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando dragagem no rio Banhados, início da Rua Conrad Liebl, até a confluência da BR 280;
12. Indicação nº 1593/16 – Edimar Geraldo Salomon – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando serviços de manutenção na Rua Anna Roesler, Rio Negro;
13. Indicação nº 1594/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, solicitando retirada de tachões e readequação da pintura e sinalização nas proximidades do trevo de Oxford;
14. Indicação nº 1595/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras solicitando patrolamento e encaibramento da Rua Urca, Bairro Colonial;
15. Indicação nº 1596/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria de Obras e Detru solicitando instalação de um abrigo para passageiros na Avenida Gustavo Eicherndorf, 185, Bairro Boehmerwald.
Ofícios recebidos:
1. Ofício da Associação Norte Catarinense dos Portadores de Parkinsonismo solicitando renovação de regularidade de Entidade Pública;
2. Ofício do Deputado Antonio Aguiar referindo-se à Moção de nº 371/2016;
3. Ofício da Empresa Municipal de Habitação – EMHAB encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2016;
4. Ofício do Observatório Social de São Bento do Sul solicitando sessão de uso do espaço do plenarinho da Câmara Municipal para o dia 20.04.2016;
5. Ofício do Observatório Social de São Bento do Sul solicitando título de Utilidade Pública;
6. Ofício da Gerência Executiva Governo de Joinville – SC comunicando alteração de contrapartida de contrato nº 1.009.071-48/2013 – Siconv 79370.
Ofícios expedidos:
1. Ofício nº 105/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação dos Projetos de Leis de nºs 437, 441 e 442, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 11.04.2016;
2. Ofício nº 106/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Moções de nºs 374, 375 e 376/2016, aprovadas em sessão ordinária realizada na data de 11.04.2016;
3. Ofício nº 107/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1581, 1582, 1583, 1584, 1585 e 1586/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 11.04.2016;
4. Ofício nº 108/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1581, 1582, 1585 e 1586/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 11.04.2016;
5. Ofício nº 109/16 – Ao Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicação de nº 1584/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 11.04.2016;
6. Ofício nº 110/16 – Ao Promotor Público solicitando prazo maior para responder questionamentos do TAC, nos termos do ofício nº 0103/2016/02PJ/SBS.
Matérias discussão única e votação:
1.Moção nº 377/16;
2.Requerimento de Informação nº 295/16;
3. Nova Redação ao Projeto de Lei nº 438/16;
4. Prestação de Contas da Prefeitura ano 2014;
5. Prestação de Contas: APAE e da Sociedade Ginastica e Desportiva São Bento.
Matérias em 2ª discussão e votação:
1. Projeto de Lei nº 435/16 com emenda – Executivo Municipal – Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul;
2. Projeto de Lei nº 440/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do patrimônio público, e dar baixa no patrimônio.
Matérias em 1ª discussão:
1. Projeto de Lei nº 443/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente do município;
2. Projeto de Lei nº 142/16 – Edimar Geraldo Salomon – Dispõe sobre o padrão arquitetônico das edificações construídas na zona comercial histórica (ZCH) e dá outras providências.
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