O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás na decisão anunciada nesta quarta-feira (13) sobre a ordem de votação do impeachment e informou, nesta quinta (15), que a chamada para voto no processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff começará com deputados do Norte e será feita com alternância entre parlamentares do Norte e do Sul.

 

PROCESSO DE IMPEACHMENT

Possível afastamento de Dilma é analisado

O novo entendimento foi lido, no plenário pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). Antes Cunha havia decidido que a votação começaria por deputados do Sul e parlamentares do Nordeste e do Norte seriam os últimos a participar. Para governistas, essa ordem de votação havia sido escolhida para gerar um clima “pró-impeachment”. 

Por essa regra, a votação começaria pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, seria Afonso Hamm (PP). Depois do Sul, seriam chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.

Pela nova decisão do presidente da Câmara, primeiro serão chamados todos os deputados de Roraima, em seguida serão chamados a votar todos os deputados do Rio Grande do Sul, mantendo uma alternância entre estados de regiões mais ao sul e mais ao norte do país. Em cada estado, a votação será por ordem alfabética. O primeiro a votar será, portanto, Abel Mesquita Jr. (DEM-RR).

A ordem de chamada de deputados por estado será a seguinte: Roraima; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; Amapá; Pará; Paraná; Mato Grosso do Sul; Amazonas; Rondônia; Goiás; Distrito Federal; Acre; Tocantins; Mato Grosso; São Paulo; Maranhão; Ceará; Rio de Janeiro; Espírito Santo; Piauí; Rio Grande do Norte; Minas Gerais; Paraíba; Pernambuco; Bahia; Sergipe; e Alagoas.

A legislação que trata de impeachment prevê que a votação nominal "será feita pela chamada dos deputados, alternadamente do Norte para o Sul ou vice-versa, observando-se que os nomes serão anunciados em voz alta por um dos secretários”.

Em sua primeira decisão, Cunha argumentou que a alternância deveria ser entre votações distintas. Ele determinou que a análise do impeachment começasse pelo Sul, porque a última votação ocorrida por chamada nominal – a eleição de Severino Cavalcanti para a presidência da Câmara, em 2005 –, começou por deputados da região Norte.

Ao rever a decisão, o presidente da Câmara afirmou que, após questionamentos, adotou a interpretação de que a alternância entre regiões deve ocorrer na mesma votação. Assim, para ele, a chamada deve ser alternada entre deputados de estados mais ao Norte e mais ao Sul.