Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta quinta-feira, 07, a partir das 19 horas, entram em discussão no plenário, um projeto de lei, uma moção de apelo, um requerimento, três requerimentos de informação, quatro indicações e duas emendas modificativas.
Confira:
1. Projeto de Lei nº 142/16 – Edimar Geraldo Salomon – Dispõe sobre o padrão arquitetônico das edificações construídas na zona comercial histórica (ZCH) e dá outras providências;
2. Moção nº 373/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Moção de Apelo ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde pela urgente implantação de medidas preventivas e informativas quanto à gravidade do vírus influenza (H1N1) em nosso município;
3. Requerimento nº 183/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre do dia 11 de abril de 2016 para o Senhor Jean Carlo de Oliveira, Membro do Lions Clube de São Bento do Sul, para explanar sobre as atividades desenvolvidas pelo Clube;
4. Requerimento de Informação nº 292/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre a existência de algum prédio público do município que atualmente esteja sem utilização e que possa ser cedido temporariamente a ASBCICLO – Associação São Bentense de Ciclomontanhismo;
5. Requerimento de Informação nº 293/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal, requerendo informações minuciosas sobre o valor total gasto a título de publicidade no exercício de 2015;
6. Requerimento de Informação nº 294/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde requerendo informações sobre os médicos que atuam na rede municipal de saúde;
7. Indicação nº 1577/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas José Arnold, João Arnold e Servidão Norberto Kirstein, no Bairro Serra Alta;
8. Indicação nº 1578/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua 12 de Outubro, próximo a Igreja Adventista, no Bairro Brasília;
9. Indicação nº 1579/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Noaldo Ernesto Weber, no Bairro Progresso;
10. Indicação nº 1580/16 – Claudiomar Wotroba – Ao Executivo Municipal com cópia ao DETRU solicitando estudos sobre viabilidade técnica para substituição da faixa de pedestres, por uma faixa elevada na Rua Guilherme Bollmann, em frente ao nº 180, no Centro;
11. Emenda Modificativa nº 01/16 – Fernando Mallon – Ao Projeto de Lei nº 435/16 que “Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul”;
12. Emenda Modificativa nº 01/16 – Peter Alexandre Kneubuehler – Ao Projeto de Lei nº 438/16 que “Altera a Lei nº 2409, de 30 de setembro de 2009 e dá outras providências”.
Ofícios recebidos:
1. Ofício do FETEP solicitando a renovação de regularidade de entidade pública municipal;
2. Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando o uso do plenário.
Ofícios expedidos:
1. Ofício nº 90/16 – Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 434/2016 do Executivo e 136 e 140/2016 do Legislativo e a nova redação ao Projeto de Lei nº 134/2016 do Legislativo, oriundos da sessão ordinária na data de 04.04.2016;
2. Ofício nº 91/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Moção de Apelo de nº 372/2016, aprovada em sessão ordinária na data de 04.04.2016;
3. Ofício nº 92/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575 e 1576/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 04.04.2016;
4. Ofício nº 93/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575 e 1576/2016, oriundas da sessão ordinária na data de 04.04.2016;
5. Ofício nº 94/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 1575/2016, oriunda da sessão ordinária na data de 04.04.2016;
6. Ofício nº 95/16 – Ao Departamento de Trânsito Municipal encaminhando a Indicação de nº 1576/2016, oriunda da sessão ordinária na data de 04.04.2016.
Matérias discussão única e votação:
1. Moção nº 373/16;
2. Requerimentos de Informação nºs 292, 293 e 294/16;
3. Nova Redação ao Projeto de Lei n° 139/16.
Matérias em 2ª discussão e votação:
1. Projeto de Lei nº 436/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Fundo para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos a Associação São Bento de Futebol.
Matérias em 1ª discussão:
1. Projeto de Lei nº 437/16 – Executivo Municipal – Altera a Lei nº 3629 de 28 de dezembro de 2015 que Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e a sua revisão e aperfeiçoamento;
2. Projeto de Lei nº 439/16 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a denominação do Centro de Formação Profissional Ilário Milcevski Knopik – neste município de São Bento do Sul;
3. Projeto de Lei nº 441/16 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e dá outras providências;
4. Projeto de Lei nº 442/16 – Executivo Municipal – Autoriza celebrar convênio entre o município de São Bento do Sul e a Fundação Educacional da Região de Joinville-FURJ/UNIVILLE;
5. Projeto de Resolução nº 013/15 – César Augusto Accorsi de Godoy e outros – Altera o caput do art. 225 da Resolução nº 016, de 16/12/2010, - Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul, modificando o procedimento legislativo das moções.
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