Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Bento do Sul desta quinta-feira, 10, que excepcionalmente, acontecerá a partir das 18 horas, entram em discussão no plenário, três projetos de lei, duas moções de apelos e uma de aplauso, quatro requerimentos de informação e sete indicações.
Confira:
1. Projeto de Lei nº 428/16 – Executivo Municipal – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município;
2. Projeto de Lei nº 136/16 – Marcio Dreveck – Denomina de Lindomar Bueno de Oliveira, Servidão de Passagem do município;
3. Projeto de Lei nº 137/16 – Ricardo Malinowsky – Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3558 de 17 de junho de 2015, corrigindo o respectivo Bairro da denominação da Rua Alexandre Rank;
4. Moção nº 369/16 – Edimar Geraldo Salomon – Moção de Apelo ao Executivo Municipal para a eliminação da travessia para pedestres em frente ao Banco do Brasil, agência Oxford, para a instalação de uma travessia elevada para pedestres no trecho entre a Loja Charmel e a Drogaria Catarinense e a instalação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Jorge Diener (em frente a Quitanda Saíra), no Bairro Oxford;
5. Moção nº 370/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Moção de Aplauso ao Canil Monterey Ltda pela realização do !º Cachorro Quente Solidário;
6. Moção nº 371/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Moção de Apelo aos Deputados Estaduais Silvio Dreveck, Darci de Matos, Kenedy Nunes, Antonio Aguiar e Vicente Caropreso para que sejam sinalizadas as obras de revitalização da Rodovia SC 418;
7. Requerimento de Informação nº 282/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre os valores dispendidos a título de pagamento de aluguéis dos prédios que alocam todos os órgãos e seguimentos do município, ano de 2015;
8. Requerimento de Informação nº 283/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre os valores dispendidos a título de telefonia fixa e móvel no ano de 2015;
9. Requerimento de Informação nº 284/16 – Edimar Geraldo Salomon – Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre a atuação dos auxiliares de serviços gerais nos Postos de Saúde do Bairro Serra Alta;
10. Requerimento de Informação nº 285/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre o procurador do município que atuou no cargo em 2014 e 2015;
11. Indicação nº 1546/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras sugerindo o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Professor Egon Hussmann, no Centro;
12. Indicação nº 1547/16 – Tirso Gladimir Hummelgen – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Obras sugerindo o conserto da pavimentação asfáltica da Rua Alexandre Buhnemann, no Bairro Schramm;
13. Indicação nº 1548/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal com cópia a COSIP para que efetue a troca das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas, na extensão da Rua Francisco Pauli, no Bairro Oxford;
14. Indicação nº 1549/16 – César Augusto Accorsi de Godoy – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras para que seja feita a desobstrução das bocas de lobo na Rua Afonso Mallon, no Bairro Rio Negro;
15. Indicação nº 1550/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras sugerindo o patrolamento e ensaibramento da Rua Carlos Muhlmann, no Bairro Rio Vermelho Povoado;
16. Indicação nº 1551/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal com cópia ao DETRU e a Secretaria de Obras sugerindo estudos técnicos para implantar vagas de estacionamento na Rua Augusto Mallon, nas proximidades do nº 557;
17. Indicação nº 1552/16 – Marcio Dreveck – Ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Donaldo Tascheck, no Bairro Centenário.
Ofícios Recebidos:
1. Ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil respondendo a Moção nº 344/2015;
2. Ofício do BADESC comunicando a liberação de recursos para nosso município;
3. Ofício da Associação de Moradores da Rua Alberto Torres e Adjacências convidando para reunião;
4. Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina comunicando o trânsito em julgado e a disponibilidade para julgamento do Processo da prestação de contas da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2014;
5. Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 428/2016
Ofícios Expedidos:
1. Ofício nº 39/16 – Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação dos Projetos de Leis de nºs 406/2015 do Executivo e nº 132/2016 do Legislativo, ambos oriundos da sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
2. Ofício nº 40/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 280 e 281/2016, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
3. Ofício nº 41/16 – À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando o Requerimento de Informação de nº 281/2016, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
4. Ofício nº 42/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando a Moção de nº 368/2016, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
5. Ofício nº 43/16 – Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544 e 1545/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
6. Ofício nº 44/16 – À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 1531, 1532, 1534, 1535, 1536, 1538, 1539, 1540, 1541 e 1543/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
7. Ofício nº 45/16 – À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1537 e 1542/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
8. Ofício nº 46/16 – Ao Departamento de Trânsito encaminhando as Indicações de nºs 1542 e 1545/2016, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
9. Ofício nº 47/16 – À ACISBS encaminhando a Indicação de nº 1544/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016;
10. Ofício nº 48/16 – Ao CDL encaminhando a Indicação de nº 1544/2016, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 07.03.2016.
Matérias Discussão Única e Votação:
1.Moções nºs 367, 369, 370 e 371/16;
2.Requerimentos de Informação nºs 282, 283, 284 e 285/16.
Matérias em 1ª Discussão e Votação:
1. Projeto de Lei nº 425/16 – Executivo Municipal – Autoriza concessão de outorga onerosa;
2. Projeto de Lei nº 426/16 – Executivo Municipal – Autoriza o município a firmar convênio para repassar contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul;
3. Projeto de Lei nº 133/16 – Edimar Geraldo Salomon – Denomina Luiz Mühlbauer, Servidão do município.
*Calendário das próximas sessões: 14 – 21 – 28 – 31
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