Na manhã desta segunda-feira (7), o prefeito Fernando Tureck, acompanhado do vice, Arildo Gesser, e do secretário de Planejamento e Urbanismo, Cássio Zschoerper, participou de reunião com o Núcleo de Imobiliárias do Planalto Norte. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Associação Empresarial. Na pauta, uma antiga reivindicação do empresariado regional que solicita um mecanismo mais ágil para a emissão de licenciamento ambiental, ou a municipalização do licenciamento.
Conforme explicaram, a demanda é grande e a demora da Fatma, órgão ambiental responsável pela fiscalização, vistorias e liberações de licenças, acaba frustrando a conclusão dos projetos e investimentos previstos para a cidade. “Precisamos de um mecanismo que nos permita agilizar o licenciamento aqui em São Bento do Sul, isso pode ajudar no desenvolvimento da cidade”, disse o presidente da Associação Empresarial de São Bento do Sul, Osmar Muihlbauer.
Para a presidente do Núcleo, Tatiana Fendrich, o licenciamento ambiental sendo agilizado no município vai contribuir para o andamento de uma série de projetos que estão no aguardo de laudos e pareceres da Fatma.
O prefeito explicou que a preocupação da administração pública existe e as providências já estão sendo tomadas. Um engenheiro florestal, aprovado em concurso público, foi contratado para realizar o trabalho dentro da Prefeitura. “Ele foi contratado pelo município e vai atuar em parceria com a Fatma, isso não significa que o licenciamento será facilitado, mas agilizado”, disse Tureck, explicando que também é do interesse da administração pública que a situação se desenvolva com mais agilidade.
O secretário Cássio Zschoerper também esclareceu algumas dúvidas colocadas pelos nucleados e colocou a estrutura da secretaria de Planejamento e Urbanismo à disposição dos empresários para sempre que necessitarem de apoio ou esclarecimentos das dúvidas. “A forma de licenciar será a mesma, mas a Prefeitura trabalhará para definir a estrutura ideal para ser colocada na cidade, a fim de trazer definitivamente pra cá o licenciamento, municipalizar o serviço”, explicou.
Ainda passa pela Fatma - Respondendo algumas indagações dos presentes, o prefeito ainda deixou claro que, mesmo o município realizando um trabalho mais próximo para agilizar o processo, a liberação final ainda fica por conta da Fatma. “Para municipalizar definitivamente vamos ter que realizar uma série de ajustes, inclusive na Legislação. Mas trabalharemos o assunto para garantir a municipalização do licenciamento num curto espaço de tempo”, encerrou.
O profissional contratado para atuar no setor é o engenheiro florestal Fábio Corrêa Didoné e já está trabalhando no município desde o 1º de março.
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