Nesta quinta-feira (3) acontece mais uma etapa relacionada à construção do novo Plano Diretor de São Bento do Sul. Conforme o secretário de Planejamento e Urbanismo, Cássio Zschoerpper, o encontro acontece às 19 horas, no Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper. O principal objetivo será capacitar os delegados já definidos.
Cássio explica a existência de um diagrama, cronograma de trabalho, para a revisão do Plano Diretor. A Lei Federal atribui ao Conselho da Cidade a responsabilidade da revisão, tendo o compromisso de trazer para a discussão a sociedade organizada. Foram definidas por meio de portaria do Núcleo Gestor as entidades que farão parte do processo de revisão do Plano, com direito a participação por meio dos delegados. “Esses delegados têm o papel de representar as comunidades, sejam indicados pelas entidades ou eleitos nas reuniões, o que já aconteceu”, conta.
Várias frentes estão sendo trabalhadas. Na primeira etapa houve a audiência pública, na segunda foram sete etapas de audiências de leitura comunitária, além de uma setorial voltada às entidades. Eleitos os delegados nas reuniões setoriais, 20 pessoas ficaram incumbidas de representar as sete regionais, uma vez que o município foi dividido para facilitar o trabalho. O Núcleo Gestor definiu os nomes que participariam do colegiado de delegados, ficando 29 vagas para delegados setoriais do Poder Público (Secretarias, Fundações, Autarquias, PM, Udesc, Consórcio Quiriri e os dez vereadores); 31 vagas para a Sociedade Civil organizada e outras 20 para os eleitos nas etapas regionais, num total de 80 delegados.
Somente os vereadores não têm suplente, os demais contam com um suplente para a participação. “O objetivo é que eles apresentem sugestões e propostas para que sejam discutidas e votadas. Temos que realizar todo trabalho de avaliação em conformidade com a legislação antes de levar à votação”, informa o secretário. Nas reuniões, titulares e suplentes podem participar das discussões, mas somente o titular tem direito a voto.
Encontro de quinta-feira: Objetivo é falar sobre o que é o Plano Diretor e esclarecer o papel dos delegados dentro do processo. “Vamos repassar todas as informações para eles a fim de garantir uma participação efeitiva”, segue Cássio. Na próxima acontecem as oficinas de planejamento, com data a ser definida nesta quinta-feira e que fique melhor para a maioria participar. “O evento é aberto ao público, todos podem participar desta etapa para saber o que estamos discutindo para melhorar a estrutura da cidade”, encerra o secretário.
Pela Lei Federal o Plano Diretor tem vigência de 10 anos.
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