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Após uma série de adiamentos, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (2), com placar apertado, o relatório preliminar que pede a continuidade do processo disciplinar com pedido de cassação do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o peemedebista vai ser investigado por quebra de decoro por ter ocultado contas bancárias no exterior.
Na última hora, no entanto, o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), aceitou proposta de um aliado do presidente da Câmara para retirar do parecer o trecho que pedia que Cunha também fosse investigado por suposto recebimento de propina. Agora, Cunha terá até 10 dias úteis para apresentar sua defesa prévia.
Nos bastidores, adversários do presidente da Câmara atacaram a mudança no texto e acusaram a "tropa de choque" do peemedebista de manobrar para tentar conseguir uma pena mais branda, em vez da cassação do mandato.
A aprovação do relatório prévio de Marcos Rogério se deu por 11 votos a 10, após o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), dar o voto de minerva e desempatar o placar (veja ao final desta reportagem como votaram os integrantes do colegiados).
Com a divisão dos integrantes do conselho em torno da continuidade do processo, o voto do deputado Paulo Azi (DEM-BA) acabou se tornando decisivo.
Foi o parlamentar da oposição que propôs a retirada do parecer do trecho que mencionava o recebimento de propina. Azi impôs essa mudança como condição para votar a favor do texto de Marcos Rogério.
Em meio à sessão, ele argumentou que a acusação de que o presidente da Câmara teria recebido propina de contratos da Petrobras não se referia a fatos ocorridos no atual mandato legislativo.
Diante do apelo, o relator acatou a mudança, justificando que ainda não havia uma ação na Justiça aberta contra Cunha por conta dessas acusações. Ele, entretanto, explicou que nada impediria que, no decorrer das investigações, o presidente da Câmara voltasse a responder por isso.
Na tarde desta quarta-feira (2), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Eduardo Cunha em um dos processos da Lava Jato. Se a Corte aceitar a denúncia, o presidente da Câmara se tornará réu na ação penal que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Acusação no conselho
Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética por supostamente ter ocultado contas bancárias na Suíça e de ter mentido, no ano passado, sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.
O presidente da Câmara nega ser dono de contas no exterior, mas admitiu ter o usufruto de ativos geridos por trustes estrangeiros. Se o processo chegar ao plenário, Cunha pode ter o mandato cassado.
O parecer pela continuidade do processo de investigação, de autoria do deputado Marcos Rogério, já havia sido aprovado em dezembro, mas, após manobras de aliados do peemedebistas, a votação acabou cancelada e foi preciso voltar à estaca zero.
Com a aprovação do relatório preliminar e após a apresentação da defesa prévia de Cunha, será feita a instrução do processo, com a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. Ao final, o relator terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Depois de ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.
Logo na retomada da sessão na noite desta terça, houve forte bate-boca no conselho por conta da substituição de um dos titulares do colegiado. O líder do PR, Maurício Quintella (AL), foi para o lugar do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que renunciou ao cargo.
Deputados da Rede, do PSB e do PSOL protestaram e questionaram a validade da troca uma vez que um suplente já havia registrado presença no início da sessão. “É chicana, virou um circo”, protestou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
Manobras
Desde o início dos trabalhos do colegiado, em novembro, deputados da “tropa de choque” de Cunha têm agido apresentando recursos para questionar atos do conselho, o que tem retardado o andamento do processo, inclusive com a destituição do primeiro relator, Fausto Pinato (PRB-SP).
Nesta terça-feira, não foi diferente: foram apresentadas diversas questões de ordem e a sessão, iniciada às 14h30, teve que serinterrompida três horas depois com o início da fase de votações no plenário principal, conforme determina o regimento da Câmara.
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), chegou a anunciar que iria reabrir o colegiado depois de encerrado o plenário. Para isso, a sessão suspensa teria que ser retomada no mesmo dia, ou seja, até as 23h59 desta terça.
Sessão no plenário estendida
O presidente da Câmara tentou segurar as discussões no plenário até depois das 23h,
mesmo com apenas cerca de dez deputados presentes acompanhando os discursos (veja vídeo abaixo).
Na prática, a medida poderia dificultou a retomada da sessão do conselho e atrasou a votação do relatório. Numa atitude incomum, Cunha permaneceu ele próprio no comando da sessão – em outros casos semelhantes, ele costuma passar a cadeira para outro deputado presidir.
Durante a sessão no plenário da Câmara, entre os que pediram a palavra para discursar, estavam alguns dos principais aliados de Cunha, como o líder do PSC, André Moura (SE), o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
No entanto, por conta da ausência de mais oradores, Cunha teve que encerrar a sessão por volta das 23h10, viabilizando a sessão do conselho. A atitude foi comemorado por adversários dele, entre eles os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que haviam pedido o encerramento do plenário.
Veja como votaram os integrantes do Conselho de Ética:
Contra Cunha
Betinho Gomes (PSDB-PE)
Fausto Pinato (PRB-SP)
José Carlos Araújo (PSD-BA)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Leo de Brito (PT-AC)
Marcos Rogério (PDT-RO)
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Paulo Azi (DEM-BA)
Sandro Alex (PPS-PR)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Zé Geraldo (PT-PA)
A favor de Cunha
Cacá Leão (PP-BA)
Erivelton Santana (PSC-BA)
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Maurício Quintella (PR-AL)
Mauro Lopes (PMDB-MG)
Ricardo Barros (PP-PR)
Sérgio Moraes (PTB-RS)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Wellington Roberto (PR-PB)
Vladimir Costa (SD-PA)
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