Conferência Nacional de Assistência Social terá representantes são-bentenses

Deverá acontecer de 7 a 10 de dezembro, em Brasília

Evelise Buzzi, Bianca Chiella e Karen Lili Fechner (Foto PMSBS/Divulgação)

São Bento – No mês de novembro, entre os dias 16 e 18, aconteceu, em Florianópolis, a 10ª Conferência Estadual de Assistência Social. O objetivo foi apresentar as deliberações levantadas nas conferências municipais e debater formas para a implantação definitiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Além do debate, foram escolhidos delegados para a próxima etapa, a Conferência Nacional, e São Bento do Sul contará com representantes governamentais e da sociedade civil. Bianca Chiella, coordenadora de serviço do acolhimento familiar, e Karen Lili Fechner, coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) serão delegadas pelo governo, já Roque Heitor Gonçalves será representante pelo Conselho do Estado de Assistência Social e Andrei Padilha foi eleito suplente representando os usuários. Pela Amunesc, Evelise Buzzi foi eleita representante dos trabalhadores.

“Como representantes governamentais, eram apenas 22 vagas e cerca de 50 inscritos para serem delegados na etapa nacional”, disse Karen. “É uma ótima conquista para o município, pois poderemos explanar nossa realidade e defender as deliberações de Santa Catarina com mais força”, contou.

Durante a conferência estadual, cinco temas foram trabalhados: Dignidade Humana e Justiça Social: princípios fundamentais para a consolidação do SUAS no pacto federativo; Participação social como fundamento do pacto federativo no SUAS; Primazia da responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e Federativo; Qualificação do Trabalho no SUAS na consolidação do Pacto federativo; e Assistência Social é direito no âmbito do Pacto Federativo.

Conforme Bianca, as propostas levadas pelos municípios catarinenses são semelhantes entre si. Entre as principais discussões está a questão de repasse de recursos ao setor. “Atualmente, o setor de assistência social é tripartite, ou seja, conta com recursos do governo municipal, estadual e federal. Acontece que nem sempre esses recursos chegam e não há como prestar alguns serviços por falta de verba. Os recursos do Estado, por exemplo, são feitos por convênios, o que faz com que os repasses não sejam obrigatórios”, explica.

Segundo a coordenadora, este ano, boa parte dos recursos estaduais não foram repassados e o município teve que arcar com despesas que eram de responsabilidade estadual. Em municípios de menor porte alguns serviços chegaram a ser cancelados. “Nossa luta é para que os recursos estaduais sejam repassados fundo a fundo e que haja um percentual mínimo destinado ao serviço de assistência social, assim como na saúde e na educação”. A ideia é que o percentual mínimo seja de 1% de recursos totais do Estado.

Outras propostas levantadas pelos participantes foram a formação continuada para funcionários dos serviços de assistência social e a revisão de critérios para receber bolsa família.

A Conferência Nacional está marcada para acontecer de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. “Participar da conferência em nível nacional será importante porque vamos conhecer a realidade de todo o Brasil. É provável que as reivindicações do Nordeste, por exemplo, sejam diferentes do Sul. Isso vai nos permitir trazer experiências diferentes para ampliarmos nossa vivência aqui e consolidar as políticas públicas de assistência social em todo Brasil”, concluiu Bianca.