Em almoço convocado pelo deputado Jorginho Mello (PR), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, a senadora Marta Suplicy expôs que o projeto que reduz a carga tributária para a micro e pequena empresa pode ser aprovado ainda em 2015. “O texto chegou tão redondo que dá para aprovar ainda este ano”, afirmou Marta, relatora do projeto no Senado Federal.
A senadora explicou que o projeto vai tramitar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, logo em seguida, vai ser realizado o pedido de urgência para que seja votado no plenário do Senado. O deputado federal Jorginho Mello (PR) saiu confiante do almoço e afirmou que os pequenos empresários merecem a aprovação do projeto. “São as micro e pequenas empresas que estão gerando emprego e renda para o Brasil neste momento de recessão econômica, portanto temos de reduzir a carga tributária para o setor”, explanou.
No Brasil, são 10,4 milhões de micro e pequenas empresas e 5 milhões de empreendedores individuais. As MPEs são responsáveis por 52% dos empregos formais e 27% do PIB nacional. Nos últimos cinco anos, as MPEs geraram 3,5 milhões de empregos e 116 mil postos de trabalhos no primeiro semestre de 2015. Enquanto isso, as médias e grandes empresas tiveram uma retração de 600 mil postos de trabalho.
Projeto
O projeto aperfeiçoa o enquadramento das empresas no regime do Super Simples, diminuindo a carga tributária, a burocracia e o medo dos empresários em trabalharem para que suas empresas cresçam. Das atuais 20 faixas de tributação, o projeto de lei reduziu para sete e aumentou de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual para as microempresas a partir de 2016. Para as pequenas empresas, haverá uma transição. Em 2017, o novo limite será de R$ 7,2 milhões e, em 2018, poderão participar do Supersimples as empresas com receita bruta até R$ 14,4 milhões.
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