Comde promove capacitação para conselheiros

Conhecer melhor os caminhos para lutar pelos direitos das pessoas com deficiência. Esse é o objetivo da capacitação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDE), em parceria com a Secretaria de Assistência Social, para conselheiros e ex-conselheiros, a partir do dia 9 de outubro. Serão cinco encontros que vão debater temas como o papel do conselheiro na sociedade, legislação social, acessibilidade, plano nacional da pessoa com deficiência, entre outros.

As vagas são limitadas para 35 pessoas entre sociedade civil e governamental, no entanto, segundo o secretário administrativo dos conselhos, José Tadeu Santana Júnior, as palestras serão abertas para outros ouvintes interessados, mas estes não receberão certificados.

“Queremos estender a capacitação para além do COMDE. Por exemplo, no encontro sobre Acessibilidade, iremos convidar pessoas da Secretaria de Planejamento para debater junto as normas técnicas sobre o assunto. No debate sobre o papel dos conselheiros, todos os Conselhos podem participar também”, explica.

Esta capacitação faz parte do convênio “Implementação e fortalecimento do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de São Bento do Sul”, firmado entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Prefeitura Municipal. Foram destinados R$ 100 mil ao Comde para investir 50% em materiais e outros 50% em capacitações.

Nos investimentos materiais, foram adquiridos equipamentos e móveis para a sede do conselho e um computador adaptado para deficientes visuais, instalado na sede central da Biblioteca Municipal Luiz de Vasconcellos. Já na área de capacitações, além da oferecida aos conselheiros, está em andamento um curso de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) para servidores que atendem nos balcões de setores públicos, a fim de melhorar o atendimento a pessoas surdas, sem que haja necessidade de acompanhante em serviços municipais.

Cronograma:

09/10/2015: - Atribuições e Competências do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Legislação social, atribuições dos conselheiros e a responsabilidade civil.

23/10/2015: - Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: Abordar todos os 50 artigos.

06/11/2015: - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com deficiência: Viver sem Limite: Acesso à educação; Inclusão Social; Acessibilidade; Atenção à Saúde.

13/11/2015: - O Papel do Conselho na sociedade: Histórico da Formação dos Conselhos; Criação, finalidade, competências, estrutura básica, Regimento Interno (Cartilha Orientadora para criação e funcionamento dos Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência).

04/12/2015: - Acessibilidade: Acessibilidade, Panorama e Tendências; Marco Legal; Normas Brasileiras de Acessibilidade da ABNT; Acessibilidade; Boas Práticas; Ajudas Técnicas.