Servidores de todos os segmentos da Secretaria de Saúde participaram, na tarde de quarta-feira (16), de uma palestra com o Delegado de Polícia Civil, Thiago de Freitas Nogueira, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) e com a psicóloga Elisabeth Nardelli de Oliveira. O tema da palestra, realizada no plenário da Câmara Municipal, foi a Violência Doméstica. O assunto foi escolhido pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEP) em conjunto com os profissionais.
De acordo com Etiane Linzmeyer, responsável pelo setor de Planejamento, Projetos, Captação de Recursos e Serviços Especializados da Secretaria de Saúde, a palestra fez parte de um ciclo que contou ainda com outros dois encontros nos dias 2 e 9 de setembro.
“O público-alvo são todos os profissionais, desde agentes de saúde, até auxiliares de serviços gerais, recepcionistas, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos e auxiliares de consultórios odontológicos, enfermeiros e médicos”, explicou. “Os funcionários elencaram o tema com a intenção de reconhecer os casos de violência doméstica para fazer uma orientação correta”, completou.
Legislação recente - O delegado Thiago Nogueira destacou que, mesmo se tratando de um problema bastante antigo, a legislação que trata da violência doméstica no país ainda é recente. Somente em 2003, portanto há pouco mais de uma década, é que foi instituída no país a Política Integral de Saúde da Mulher. “E isso somente aconteceu após o país sofrer muitas cobranças da corte internacional”, enfatizou.
O delegado também abordou a atual legislação sobre violência violência doméstica. “Até poucos anos atrás, mesmo caracterizada a violência, as penas eram mais brandas e o cidadão respondia por Termo Circunstanciado, com a pena, às vezes, revertida no pagamento de cestas básicas. Hoje, com a Lei Maria da Penha, a lesão corporal remete à prisão e o cidadão só sai da cadeia mediante pagamento de fiança ou decisão judicial”, explicou Nogueira.
Dentro da família - A psicóloga Elisabeth Nardelli de Oliveira, lembrou que a violência doméstica, por uma questão cultural, ainda é vista com naturalidade entre algumas famílias em pleno século XXI. “Em cerca de 60% dos casos a violência acontece dentro da própria família, em 30% envolve vizinhos e somente em 10% está atrelada a estranhos. Além disso, a denúncia geralmente acontece quando se caracteriza agressão física e poucas vezes quando é violência psicológica”, apontou.
O delegado Thiago Nogueira lembrou ainda que os profissionais da saúde têm papel fundamental no atendimento às vítimas de violência doméstica, uma vez que, geralmente, as unidades de saúde – ao contrário das delegacias – são o primeiro local procurado por quem sofre algum tipo de agressão.
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