Aos secretários regionais reunidos nesta sexta-feira em Florianópolis, o governadorRaimundo Colombo (PSD) anunciou que o Estado estuda maneiras de tornar integral o horário de atendimento dos órgãos públicos aos cidadãos em Santa Catarina. Hoje a maioria dos serviços, com exceção dos fundamentais como saúde e segurança, só prestam atendimento no período da tarde.
A ideia, segundo Colombo, é de que a Secretaria Estadual de Administração desenvolva um estudo para uma eventual medida, informou a Casa Civil, que atua em conjunto no levantamento. Conforme antecipou o colunista Moacir Pereira, o governador já anunciou que a jornada de trabalho dos servidores públicos pode voltar a ser de oito horas por dia. Atualmente, de acordo com um decreto publicado em 2003, eles trabalham somente seis horas diárias.
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O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de SC (Sintesp) já se posicionou contra o plano anunciado pelo governador. O secretário-geral da entidade, Mario Antônio da Silva, afirma que a pauta de reivindicação sindical não se coloca contra o atendimento em horário integral, mas repudia a intenção de aumentar a carga horária dos trabalhadores.
– Neste caso, o Estado deve manter o horário da jornada e contratar novos servidores. Esta é uma briga histórica que já temos com o governo, que em nenhum momento nos procurou para discutir essa pauta – disse o sindicalista. Questionado sobre os gastos adicionais aos cofres públicos para se contratar pessoal, ele afirmou que um dos papéis do Estado é de justamente gerar empregos.
Mas em tese o governador pode determinar a qualquer momento o retorno às 40 horas semanais, bastando para isso revogar o decreto de 2003 ou criar outro para substitui-lo. Apesar disso, Colombo vem tratando o assunto de forma cautelosa para evitar consequências políticas ao seu mandato. Ele considera inadmissível que secretarias regionais e outras repartições públicas só prestem atendimento durante um período do dia.