Desafio aceito: Prefeito Tureck caminha com Pedro Skiba por algumas ruas

Campanha “Passeio Legal” incentiva regularização de calçadas

Sentindo na pele, ou melhor, nos pés (Foto José Jair de Lima/Evolução)

São Bento – O prefeito Fernando Tureck aceitou o convite do jornalista Pedro Skiba para caminhar por algumas ruas do município e conferir de perto os problemas de acessibilidade. O secretário de Planejamento e Urbanismo, Cássio Luiz Zschoerper, também acompanhou o trajeto, na manhã de quinta-feira (2). Nas ruas Jorge Zipperer, Thomaz Vidal Teixeira e Castro Alves, obstáculos como árvores, telefones públicos, pontos de ônibus e materiais de obras em construção dificultam a passagem dos pedestres pelas calçadas. Em outras situações é a falta ou má conservação dos passeios que atrapalham a mobilidade. Para incentivar os cidadãos a adequarem suas calçadas, a prefeitura iniciou a Campanha Passeio Legal.

Durante a caminhada, Tureck destacou a importância do tema acessibilidade. “Infelizmente, durante muitos anos, não houve essa preocupação. Os debates sobre acessibilidade ainda são recentes no país”, comentou o prefeito. “É por isso que lançamos a campanha Passeio Legal, para incentivar as pessoas a regularizarem suas calçadas, pois isso é obrigação de cada morador”, explicou.

Aqui está evidente a falta de fiscalização (Foto Marília Crispi de Moraes/PMSBS)

O secretário de Planejamento e Urbanismo informou que o departamento de fiscalização da prefeitura trabalha na entrega de ofícios aos moradores com calçada irregular, solicitando que, em prazo de 180 dias regularizem o passeio. “Iniciamos essa campanha pela região central, para depois estendê-la aos bairros, começando pelos mais populosos”, afirmou Zschoerper.

O prefeito destacou que as questões de acessibilidade precisam ser tratadas em três níveis, com ações de curto, médio e longo prazo. “De imediato, além da campanha, estamos adotando medidas de acessibilidade nas novas obras e trabalhando na adequação de locais públicos, como é o caso da construção de banheiros adaptados na escola Denise Harms e rampa na escola Adélia Lutz”, exemplificou. A médio e longo prazos, segundo o prefeito, é preciso pensar em adaptações que demandam altos investimentos. “Sabemos que não é possível corrigir todos os problemas, acumulados há mais de 100 anos de história em pouco tempo, mas estamos fazendo a nossa parte”, completou.

Na opinião de Tureck, a campanha Passeio Legal também deve cumprir o objetivo de conscientizar o cidadão. “A calçada não é feita apenas para embelezar a casa ou estabelecimento, mas para garantir conforto e proteção para quem a utiliza, que pode ser um pedestre, um cadeirante, um idoso com mobilidade reduzida. É uma questão de respeito ao próximo”, observa.

Só resta caminhar pela rua e rezar para não ser atropelado (Foto José Jair de Lima/Evolução)

Obras

Após fazer o percurso sugerido pelo jornalista, foi a vez do prefeito convidar Skiba para verificar, na Avenida dos Imigrantes, a pista de caminhada, construída já com inclinações, rebaixamentos e trechos em piso tátil para promover a acessibilidade.

Na Avenida São Bento acontece a implantação de passeios e ciclovias (no lado direito da via), numa extensão aproximada de 950 metros, entre a Rua Frederico Rank até as proximidades da Metalúrgica Denk. O investimento é de R$ 295,2 mil.

O novo... (Foto Marília Crispi de Moraes/PMSBS)

...e adequado (Foto Marília Crispi de Moraes/PMSBS)

A rua Antônio Kaesemodel recebeu adequações de acessibilidade nos pontos de parada de ônibus, em 3 km de extensão, além de revitalização da ciclovia, um investimento de R$ 224,7 mil. O jornalista questionou por que, em algumas vias, o município realiza os passeios? Tureck explicou que se tratam de casos para os quais existem verbas federais específicas. “Quando surgem essas oportunidades junto ao Governo Federal, é claro que precisamos aproveitar, pois assim asseguramos mais trechos acessíveis, diminuindo esse déficit acumulado há tantos anos”, explicou o prefeito.

Cerca de 35 novos pontos de ônibus serão construídos em vários locais da cidade, todos de acordo com os padrões de acessibilidade, como espaço para cadeirante, piso tátil e sem impedir a passagem na calçada. Os recursos foram obtidos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Marco Tebaldi

Está na lei

A Lei Municipal nº 742, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece o Código de Posturas de São Bento do Sul, prescreve, em seu artigo 139, que a responsabilidade pela construção e conservação das calçadas é do proprietário do imóvel. Também o Código de Obras, que é de 2006, estabelece que edificações situadas onde já existe meio-fio, devem ter os passeios pavimentados, de acordo com especificações definidas pela prefeitura. O artigo 72 dessa Lei, afirma que os imóveis com frente para ruas pavimentadas são obrigados a pavimentar e manter em bom estado as calçadas.

Aqui a motorista abusou (Foto José Jair de Lima/Evolução)

Como os passeios devem atender às normas da prefeitura, junto com a solicitação é entregue uma cartilha com informações básicas de como proceder para construir ou reformar as calçadas. Se o cidadão quiser esclarecer quaisquer dúvidas, pode buscar orientação na prefeitura, junto à secretaria de Planejamento. 

Só mesmo pela rua (Foto José Jair de Lima/Evolução)