As multas para os infratores variam de R$ 234,00 a aproximadamente R$ 700,00
Além de incomodar os vizinhos, a queima de resíduos prejudica o meio ambiente, causando poluição do ar (Foto Divulgação)
São Bento – Queimar lixo, restos de vegetais ou qualquer outro tipo de resíduo a céu aberto é uma prática proibida por lei. Mesmo assim, as denúncias de perturbação por fumaça são frequentes na secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. No inverno as ocorrências tendem a aumentar, por conta do uso de fogões a lenha e lareiras com chaminés muito baixas.
A bióloga Aline Bail explica que a proibição à queima de materiais está prevista pela legislação federal, estadual e pelo Código de Posturas do município. As multas para os infratores variam de R$ 234,00 a aproximadamente R$ 700,00 e, em caso de reincidência, ou seja, quando o infrator repete o erro, a multa tem valor dobrado. “Já ouvi algumas pessoas alegando que só queimam o lixo depois das 17:00 ou nos finais de semana. Isso é ainda pior e considerado um agravante, aumentando a multa, pois nesses horários não há expediente dos fiscais”, comenta Aline.
Além de incomodar os vizinhos, a queima de resíduos prejudica o meio ambiente, causando poluição do ar. “Produtos plásticos, por exemplo, quando queimados, liberam substâncias tóxicas, prejudiciais à saúde das pessoas”, observa a bióloga. Outro hábito que algumas pessoas insitem em manter é a queima do lixo do banheiro. “A destinação correta para esse resíduo é o aterro sanitário”, recomenda. O lixo orgânico, como os restos de comida, pode ser destinado ao aterro sanitário ou ser utilizado para compostagem para adubar a horta ou o jardim. Para os materiais recicláveis existe a coleta seletiva, e entulhos, como restos de madeira, materiais de construção e podas de árvores, devem ser recolhidos por empresa especializada, assim como o lixo eletrônico. “Nós dispomos de todos esses serviços de coleta em São Bento do Sul, portanto, quem faz a queima a céu aberto está contrariando a lei e está sujeito ao pagamento de multa”, avisa Aline.
As denúncias sobre queima irregular de materiais podem ser feitas pelo telefone 3635-6084. “Sempre recomendamos que a pessoa, antes de denunciar, procure conversar com o morador que está produzindo a fumaça, pois, muitas vezes, o cidadão não percebe que está prejudicando a vizinhança. Mas, se a conversa não adiantar, o jeito é fazer a denúncia”, diz Aline. Outro problema das queimadas é o risco de incêndios.
Chaminés
O Comdema (Conselho Municipal do Meio Ambiente) estuda propostas de regulamentação municipal para o uso de chaminés, lareiras e outros equipamentos que expelem fumaça. O recomendado é que chaminés domésticos e similares ultrapassem a cobertura da edificação em, no mínimo 50 centímetros. No caso das chaminés industriais, recomenda-se altura não inferior a três metros do ponto mais alto da edificação, num raio de 50 metros.
(47) 99660-9995
gmail.com