Concidade prepara revisão do plano Diretor

O Concidade deverá convocar uma reunião extraordinária para tratar da organização da primeira audiência pública

São Bento – Os membros do Conselho da Cidade de São Bento do Sul (Concidade) reuniram-se com equipe da Amunesc (Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina) para tratar da revisão do Plano Diretor do município. Durante o encontro houve análise da proposta de regimento interno do Núcleo Gestor.

Nos próximos dias deve ser publicado o decreto de nomeação dos membros do Núcleo, composto por representantes do Conselho de Segurança, polícias civil e militar, bombeiros, produtores rurais, Conselho das Pessoas com Deficiência, Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Conselho Municipal de Políticas Culturais, Defesa Civil, além dos membros do Concidade e de outros segmentos.

Os técnicos da Amunesc também apresentaram um cronograma de ações que estabelece as etapas do trabalho. “Parte desse cronograma já foi executado, agora haverá definção das estratégias de divulgação e de mobilização da comunidade para a efetiva revisão do Plano”, explicou o presidente do Concidade, Cássio Luiz Zschoerper.

O Concidade deverá convocar uma reunião extraordinária para tratar da organização da primeira audiência pública. Também vai definir os locais e estratégias para a realização das reuniões comunitárias, a fim de coletar sugestões e informações para subsidiar a revisão. Conforme Zschoerper, a intenção é envolver as associações de moradores nas reuniões comunitárias. Outra fase inclui as leituras técnicas da legislação e mapeamentos já existentes. “Depois de tudo isso ocorre uma audiência pública de retorno e eleição dos delegados que participarão de oficinas de planejamento, discussão sobre zoneamento, índices urbanísticos e mapeamentos”, explica Eleonora Bahr Pessoa, secretária executiva da Amunesc.

Todo o processo de revisão do plano também ficará disponível na internet para consulta pública, pois a intenção é propiciar a participação do maior número possível de cidadãos. Depois dessa fase, a revisão passará pelos últimos ajustes e por uma audiência pública final. “Pensar o Plano Diretor é planejar a cidade que se quer para os próximos 10 anos, portanto é preciso seguir toda uma metodologia e isso exige tempo e dedicação”, comentou Eleonora.

Descontentamento

Membros do Concidade manifestaram descontentamento com a aprovação, na Câmara de Vereadores, do projeto de Lei nº 095/15, de autoria do vereador César Godoy, que altera o zoneamento residencial em parte do bairro Oxford. O Concidade havia emitido parecer contrário à modificação por entender que se trata de uma mudança pontual, que afetará uma área bastante restrita e não a coletividade. “Conversei com alguns moradores locais para saber se estavam cientes da modificação e nenhum deles foi consultado”, afirmou o presidente do Concidade, Cássio Zschoerper.

De acordo com o presidente, o Concidade não é contra a alteração em si, mas sim contra a forma como ela foi feita. “Se a cada passo alguém mudar o Plano Diretor para atender a uma especificidade, vai virar uma colcha de retalhos”, comentou.

Os conselheiros solicitaram o encaminhamento de um documento à Câmara repudiando a aprovação do Projeto de Lei e estudam a possibilidade de solicitar um posicionamento do Ministério Público sobre o caso.

O prefeito Fernando Tureck, ciente do parecer do Concidade, devolveu a Lei à Câmara sem sancioná-la, cabendo ao legislativo fazer os procedimentos finais.