Com o objetivo de mobilizar o sistema de garantia de direitos e a população em geral para a implementação e monitoramento da Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio do Conselho Tutelar e da Secretaria Municipal de Assistência Social, promove nos dias 28 e 29, no Centro Administrativo Leopoldo Zschoerper e também na Univille, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema “Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o evento é voltado para representantes dos diversos conselhos municipais, entidades de apoio ao atendimento à criança e ao adolescente, pais e responsáveis, educadores, estudantes e demais interessados. Nesta semana a comissão – formada por quatro conselheiros da criança e dois dos adolescentes – traçou as últimas metas para o evento.
A programação inicia no dia 28, às 19h30, com um cerimonial de abertura e apresentação artística/lançamento da cartilha comemorativa dos 21 anos do CMDCA no Centro Administrativo. No dia 29 a programação – na Univille - tem início às 8 horas com recepção e credenciamento. Às 8h30 acontece uma apresentação cultural e, na sequência, às 9 horas, ocorre palestra sobre a Política e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Às 10h30 têm início os trabalhos em grupos: Eixo 1 - Promoção dos direitos de crianças e adolescentes, Eixo 2 – Proteção e defesa dos direitos, Eixo 3 – Protagonismo e participação de crianças e adolescentes, Eixo 4 – Controle social da efetivação dos direitos e Eixo 5 – Gestão da política nacional dos direitos humanos de crianças e adolescentes. À tarde acontece a aprovação das moções e propostas e nova apresentação cultural. Para as 16 horas está prevista a eleição de delegados. As inscrições serão realizadas no local do evento.